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Nº 334
Decreto
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Data:
29/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processamento e a classificação das despesas fixadas na lei municipal n°860/97 de 06 de novembro de 1997 e dá outras providências
Nº 334
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal no valor de 8,007,81 mil reais
Nº 333
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de 19,500,00 mil reais
Nº 332
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria municipal, no valor de 2,000,00 mil reais
Nº 331
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Nº 330
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1997
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação por vias administrativas/ Amigáveis ou judicial, imóvel rural para incorporação na área do parque industrial do município e dá outras providências
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 769/94, de 03 de maio de 1.994.
Nº 865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienar quatro veículos usados, pertencentes ao patrimônio público municipal.
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel rural, destinado a incorporação na área maior do Parque Industrial e dá outras providências.
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1997
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a isenção de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
20/11/1997
Situação:
Em vigor
Designa os funcionários municipais, João de Jesus Machado Gêa, Nilton Rosa e Fernando José de Paula, para comporem a Comissão especial e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Arlindo Moreira da Silva, contratado em caráter excepcional para prestação de serviços braçal.
Nº 328
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 70,000,00 mil reais
Nº 329
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação e nomeação de funcionários em carácter excepcional e dá outras providências
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1997
Situação:
Em vigor
Institui comissão Especial, para que seus Membros (José de Grande Neto, Onivaldo Marson e Euclides Piloto) efetuam Laudo de Avaliação sobre imóvel, que especifica.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1997
Situação:
Em vigor
Nomeia os senhores. Valdir Alcalá da Silva, Milton Rossi e Dmis Cesar, para em conjunto comporem a Comissão Especial, encarregada de efetuarem o competente Laudo de Avaliação dos bens que especifica.
Nº 861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso de imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Nº 859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um cargo do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1997
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Floreal, para o exercício de 1.998,
Nº 862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário Executivo Dr. Senhor Sérgio da Costa Pinto Cardoso, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Floreal.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
29/10/1997
Situação:
Em vigor
Designa pessoas para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Floreal.
Nº 857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Agricultura e Abastecimento.
Nº 326
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação e nomeação de funcionária em caráter excepcional e dá outras providências
Nº 327
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação e nomeação de funcionária em carácter excepcional e dá outras providências
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Neusa Aparecida da Costa Cajuela Viveiros, contratada para prestar serviços como Professora I, para os alunos do Ciclo Básico Iniciante (CBI) Municipal.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Dr. Sergio da Costa Pinto Cardoso, para prestar serviços junto à Casa da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Unidade do Município de Floreal.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Elza Tereza Vicentin Francisco, contratada para prestar serviços como Professora I, na Pré-Escola Municipal.
Nº 325
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação e nomeação de funcionário em caráter excepcional e dá outras providências
Nº 858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um cargo do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um cargo do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a urbanização do loteamento onde será implantado o Parque Industrial do Município de Floreal.
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar reparcelamento e parcelamento de dívida para com o Fundo Municipal de Seguridade Social de Floreal e dá outras providências.
Nº 324
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 50,000,00 mil reais
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floreal, para o período de 1.998 a 2.001
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o chefe do Executivo assinar convênio e subvencionar a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1997
Situação:
Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.
Nº 323
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal de educação e dá outras providências
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
29/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria ao servidor Municipal, Dr. Nelson Thomé Seraphim, e dá outras providências.
Nº 322
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde do município de Floreal
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1.998 e dá outras providências.
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Floreal.
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Floreal a assinar Convênio previsto no Decreto Estadial nº 40.902, de 12 de junho de 1.996 e dá outras providências.
Nº 321
Decreto
Baixar
Data:
08/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal de assistência social
Nº 320
Decreto
Baixar
Data:
06/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 30,000,00 mil reais
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:47
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