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Nº 392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo de Floreal, a alienar 02 imóveis urbanos, pertencentes ao patrimônio público de Floreal.
Nº 391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos e reestruturação de cargos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 19.179,00 (Dezenove mil, cento e setenta e nove cruzeiros)
Nº 389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros)
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1979
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, a executar 11 (onze) quarteirões de pavimentação asfáltica nesta cidade.
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre auxílio à Universitário e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1979
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora Vilma Carvalho Esbrogeo, para exercer as funções de Supervisora da Merenda Escolar deste município
Nº 386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Conservação, Construção e Melhoramentos de Estradas de Rodagem.
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a entrada e trafego de tratores com seus implementos agrícolas nas ruas pavimentadas desta cidade e dá outras providências
Nº 382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na contadoria municipal, no valor de Cr$. 98.000,00 (noventa e oito mil cruzeiros)
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, na contadoria municipal, no valor de Cr$. 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros)
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou Turística
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão para a Empresa brasileira de Correios e Telégrafos Diretoria Regional de São Jose do Rio Preto, imóvel para instalação de Agência Postal local
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienar 02 veículos
Nº 377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
20/10/1978
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores, Moacir Peresi, Luiz Erineu e Valdeci Barbosa, para comporem em conjunto a Comissão Especial, encarregada de efetuarem o laudo de avaliação dos bens que especifica pertencente ao patrimônio público deste município.
Nº 375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$. 20.000,00 (vinte mil cruzeiros)
Nº 374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o poder executivo firmar convênio com a secretaria competente do Estado de São Paulo, para contratar Cirurgiões Dentistas com a finalidade específica de darem assistência a clientela escolar das escolas Estaduais de 1° grau do município de Floreal
Nº 373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Floreal, a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento da colaboração para construção de cinco (05) linhas de tubos de concreto armado e dá outras providências
Nº 372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o executivo municipal de Floreal, alienar 2.000 m² de terras pertencente ao patrimônio público de Floreal
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Floreal à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - autarquia vinculada a secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a construção de 05 linhas de tubos de concreto armado e da outras providências
Nº 369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação no quadro de funcionários público municipal da prefeitura municipal de Floreal, um cargo de Motorista e um cargo de Operador de Máquinas
Nº 367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a executar obras de pavimentação asfáltica, de até 30% (trinta por cento) do total, nas ruas da cidade de Floreal e dá outras providências
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos do quadro de funcionários da prefeitura municipal de Floreal
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1978
Situação:
Em vigor
Nomeia o Senhor, Fernando José de Paula, para exercer as funções de Supervisor Municipal.
Nº 363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para receber terreno em doação
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinar convênio
Nº 361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$. 10.000,00 (Deis mil cruzeiros)
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$. 15.000,00 (quinze mil cruzeiros)
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
06/12/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia os senhores, Valdeci Barbosa, Antônio Tasso, Pedro de Souza e Alcides Amate, para comporem a Comissão Especial encarregada de efetuarem a reavaliação venal dos prédios e terrenos em geral
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito a celebrar Convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 65.000,00 (sessenta e cinco mil cruzeiros)
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos à funcionários da prefeitura municipal de Floreal
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 68.884,00
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
18/08/1977
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhorita Aparecida Eleite Bertolo, para exercer as funções de Supervisora Municipal, da Merenda Escolar deste Município de Floreal
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$. 4.000,00 (quatro mil cruzeiros)
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:27
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