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Nº 1795
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Municipío de Floreal de uma área de 0,0400 hectares, e de uma área de 0,2441 hectares, ambas partes de imóvel rural situado na Fazenda "Santo Antônio do Viradouro" ou "Espraiado", e dá outras providências."
Nº 1717
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 13 de Outubro de 2.023 e dá outras providências."
Nº 2929
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
"Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Complementar nº 047, de 06 de Setembro de 2.005."
Nº 2927
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 2926
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."
Nº 2925
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 1716
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre os critérios e procedimentos para avaliação socioassistencial pela Equipe Técnica de Referência do CRAS para finalidades de indicação e concessão dos benefícios assistenciais instituídos pela Lei nº 1.571, de 18 de Outubro de 2.017."
Nº 2924
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências."
Nº 2923
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículos da Administração e dá outras providências."
Nº 1794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a urbanização e inclusão do perímetro urbano de uma área de 0,1503 hectares e dá outras providências."
Nº 1793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e dá outras providências."
Nº 220
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a redenominação do cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola e Difusor de Cultura, criação de 01 (um) cargo de provimento em comissão e a exclusão de 01 (um) cargo de provimento efetivo e dá outras providências."
Nº 2922
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículos da Assistência Social e Fundo Social de Floreal e dá outras providências."
Nº 2921
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
"Autoriza a cessão de servidor municipal ao Poder Judiciário da Comarca de Nhandeara e dá outras providências."
Nº 2920
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
"Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências."
Nº 2919
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículos da Saúde e Educação Municipal e dá outras providências."
Nº 1792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público intermunicipal denominado Consórcio Intermunicipal G-7, aprovado na Reunião Extraordinária realizada em 31 de março de 2023."
Nº 1791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
"Disciplina sobre a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através de permissão de uso ou autorização de uso, na forma do art. 92 da Emenda á Lei Orgânica do Municipio de Floreal nº 01 de 19 de Novembro de 2014, e dá outras providências."
Nº 1715
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 08 de Setembro de 2.023 e dá outras providências."
Nº 2918
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
"Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Floreal, e nomeia membros da Equipe de Apoio e dá outras providências."
Nº 2917
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a transferência de cargo de servidora pública, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências."
Nº 2915
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências."
Nº 2914
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."
Nº 2913
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 2912
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de Sindicância Acusatória e dá outras providências."
Nº 2911
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre nomeação de Comissão para realização de Concurso Público 01/2023, para provimento de funções na Administração Municipal e dá outras providências."
Nº 2910
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
"Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências."
Nº 2909
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município do Floreal e dá outras providências."
Nº 2908
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Gestor de Investimento do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 2907
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
"Concede afastamento a servidor para tratar de interesse particular e dá outras providências."
Nº 2906
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por servidor, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências."
Nº 2905
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA -PARTE) por servidor, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências."
Nº 1790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências."
Nº 2904
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
"Concede férias e licença prêmio em pecúnia ao servidor público municipal inativo e dá outras providências."
Nº 2903
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
"Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências."
Nº 2902
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências."
Nº 2901
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
Nº 2900
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2899
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2.021 e seus regulamentos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Floreal, e nomeia membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 2898
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Designa servidora para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 1789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 219
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre incisão do parágrafo 5º ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 204 de 20 de Maio de 2.022 e dá outras providências".
Nº 2896
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2895
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 001/2021 e dá outras providências.
Nº 2894
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Banheiro e Praça da Matriz Municipal e dá outras providências.
Nº 2893
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Centro de Lazer e piscinas Municipal e dá outras providências.
Nº 2892
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.
Nº 2891
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.
Nº 2890
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.
Nº 1713
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Público e dá outras providências".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
01/12/2023 15:48
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