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atos encontrados
Nº 3009
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
"Designa servidores municipais para participarem como membros avaliadores de servidores em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 3008
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."
Nº 3007
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 3006
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
"Revoga a Portaria nº 2863, de 23 de Junho de 2023 e dá outras providências."
Nº 3005
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
"Designa LEILOEIRO OFICIAL e dá outras providências."
Nº 3004
Portaria
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências."
Nº 3003
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
"Concede afastamento a servidor para tratar de interesse particular e dá outras providências."
Nº 1813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
"Inclui no Calendário Oficial do Município de Floreal-SP, a semana de Conscientização do Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem (TDL) e dá outras providências."
Nº 1812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir a Prefeitura do Município de Floreal, bem móvel inservível de uso da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 3002
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
"Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências."
Nº 3001
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
"Concede férias e licença prêmio em pecúnia ao servidor público municipal inativo e dá outras providências."
Nº 3000
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, de servidora do Município e dá outras providências."
Nº 2999
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, de servidora do Município e dá outras providências."
Nº 2998
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por servidora, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1994 e dá outras providências."
Nº 2997
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
"Concede auxilio refeição a servidor público municipal e dá outras providências."
Nº 2996
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 2995
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
"Designa servidor para exercer a função de Diretor Técnico do Setor de Vigilância Sanitária do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 2994
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidor dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 2993
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidor dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 2992
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidor dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências."
Nº 2991
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências."
Nº 2990
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
"Designa servidor para responder pelo Setor de Patrimônio e Protocolo "Atendimento Pessoal" do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 1753
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
"Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 12 de fevereiro de 2024, 13 de fevereiro de 2024 Feriado Municipal e ponto facultativo até às 13:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências."
Nº 2989
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2161 de 15 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Nº 2988
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 2987
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação para exercer funções de Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 2986
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE SAÚDE e dá outras providências."
Nº 1752
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 1751
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 1750
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 1749
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 2985
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Funcionário e dá outras providências."
Nº 2982
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 2981
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."
Nº 2980
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 1748
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1740, de 08 de Janeiro de 2024 e dá outras providências."
Nº 2979
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
"Designa servidor para trabalhar no Estádio Municipal e dá outras providências."
Nº 2976
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."
Nº 2975
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências."
Nº 2974
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a transferência de cargo de servidora pública, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2003 e dá outras providências."
Nº 1747
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Público nº 002/2023 e dá outras providências."
Nº 1746
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Público nº 001/2023 e dá outras providências."
Nº 1745
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o valor do auxílio alimentação para os servidores que em virtude do trabalho tenham que fazer refeições em outra localidade e dá outras providências."
Nº 222
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revisão anual a servidores públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo ou limitado e conselheiros tutelares e dá outras providências."
Nº 2973
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público n001/2023 e dá outras providências."
Nº 2972
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
"Revoga a Portaria nº 2816, de 31 de Março de 2023 e dá outras providências."
Nº 2971
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa servidor para trabalhar como vigia noturno e dá outras providências."
Nº 2970
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
"Designa servidora para trabalhar como vigia noturno e dá outras providências."
Nº 1744
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 45 (quarenta e cinco dias) de Sindicância Investigátoria e dá outras providências."
Nº 1743
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
"Declara LUTO OFICIAL nas repartições públicas municipais, nos dias 17,18 e 19 de Janeiro de 2024, em virtude do falecimento do Sr. ADILSON ALEXANDRE DE PAULA e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
15/03/2024 15:54
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