Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Serviços
Serviços
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Contabilidade
Licitação
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Controle Interno
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
CIDADÃO
Defesa Civil
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Concursos
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços
Portal da transparência
Portal da transparência - Iprem
Folha de pagamento - Iprem
Planejamento Orçamentário
Execução Orçamentária
Responsabilidade Fiscal
Prestação de Contas
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Transmissão de GIA
Tribunal de contas
WebMail
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Contabilidade
Licitação
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Controle Interno
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 12/06/2025 às 15h22
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença para Tratamento de Saúde
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
7871
atos encontrados
Nº 231
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a CRIAÇÃO de sete(07) Cargos de provimento Efetivo, EXTINÇÃO de quatro (04) cargos de provimento efetivo e a REESTRUTURAÇÃO do cargo de provimento efetivo de Secretário Geral no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal-SP e dá outras providências."
Nº 1874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
"Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 1857 de 07 de Fevereiro de 2025, que dispõe sobre concessão de subvenção social para a Clínica Geriátrica Felicita e dá outras providências."
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 20 de Junho de 2025 e dá outras providências."
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
"Prorroga o prazo da Portaria nº 149 de 05 de Maio de 2025 e dá outras providências."
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o retorno de servidor ao trabalho, reassumindo suas funções e dá outras providências."
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências."
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2025
Situação:
Em vigor
"Designa servidores para responder como Gestor e Fiscal da contratação de instituição financeira para cobranças de créditos tributários e dá outras providências."
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2025
Situação:
Em vigor
"Designa Comissão Processante Permanente e dá outras providências."
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) de Sindicância Investigátoria e dá outras providências."
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2025
Situação:
Em vigor
"O Prefeito Municipal de Floreal, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município."
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre gratificação por certificação de funcionário que responderá pelo Conselho Fiscal do IPREM de Floreal-SP, com certificação do Instituto TOTUM de Desenvolvimento e Gestão Empresarial LTDA e dá outras providências."
Nº 1873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 354.601,07 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e um reais e sete centavos) e dá outras providências."
Nº 1872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) e dá outras providências."
Nº 230
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/05/2025
Situação:
Em vigor
"Institui a redução da jornada de trabalho, sem redução de remuneração, para servidores públicos municipais de Floreal/SP com carga horária de 40 horas semanais que sejam responsáveis por pessoa com deficiência, conforme disposto no artigo 98, 2º e 3ª, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, aplicável aos servidores municipais em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.237.867 (Tema 1097 de Repercussão Geral) e dá outras providências. "
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2025
Situação:
Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículos pesados e maquinários da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
"Estabelece Índices Urbanísticos Específicos para o Empreendimenot "CDHU Floreal C", constante da Matrícula nº 20735 e dá outras providências."
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 011 de 16 de Janeiro de 2025 e dá outras providências."
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
"Autoriza funcionária dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 1871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Floreal a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
"Declara como area destinada à Habitação de Interesse Social - HIS, a area do empreendimento Floreal C, constante da Matrícula nº 20.735 e dá outras providências."
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço à Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial por Tempo Integral de Contribuição à Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço ao Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local para elaboração democrática e participativa do PAR - Plano de Ações Articuladas - Ciclo 5 - 2025/2028 e dá outras providências."
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
"Designa servidores para responder como Gestor e Fiscal do Contrato de prestação de serviços de apoio técnico junto ao Departamento de Tributos do Município e dá outras providências."
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
"Instaura Sindicância Acusatória para apurar possível infração disciplinar praticada pelo servidor público LAUDEMIR LANDIN, ocupante do cargo de Tratorista junto à Prefeitura Municipal de Floreal - SP e dá outras providências."
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 013 de 27 de Janeiro de 2025 e dá outras providências."
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o reconhecimento do direito ao Piso Salarial Nacional dos Agentes de Combate às Endemias ao Servidor Carlos Educardo do Carmo, readaptado funcionalmente, nos termos da R. Sentença proferida no Processo Judicial nº 1000179-92.2024.8.26.0383 e dá outras providências."
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências."
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação de Presidente e Tesoureira do Fundo Municipal do Idoso do Município de Floreal, conforme especificações em PORTARIA nº 2848 de 26/05/2023 e dá outras providências."
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 094 de 19 de Fevereiro de 2025 e dá outras providências."
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 02 de Maio de 2025 e dá outras providências."
Nº 1870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2025
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-MUNICIPAL/FLOREAL/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências."
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
"Fica instituida a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e da outras providências."
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de bens móveis e inservíveis para Leilão e dá outras providências."
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 17 de Abril de 2025 com expediente até as 12:00h e dá outras providências."
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
"Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
"Designa servidores e agente públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos Contratos Administrativos e Atas de Registros de Preços, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Floreal/SP."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
16/06/2025 15:42
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia