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"Autoriza servidora dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências".

"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.685, de 01 de Março de 2.023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Floreal e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da Portaria n° 2.824 de 11 de Abril de 2.023 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências".

Instituído o Programa Municipal de abertura, regulamentação da faixa de domínio, conservação e manutenção de estradas e vias do município de Floreal-SP e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Criação e Organização do Calendário Oficial de Festas, Evento e datas Comemorativas no Município de Floreal e dá outras providências".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 07 (sete) cargos de provimento efetivo efeito, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público n° 001/2022 e dá outras providências.

"Transfere servidora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS para o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências".

Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Institui o Programa "Um novo olhar florealense" e dispõe sobre a concessão de subsídio para aquisição de óculos oftalmológicos para munícipes carentes /baixa renda do município de Floreal e dá outras providências.

Dispõe sobre o ACUMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.

Dispõe sobre o ACUMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade Proporcional ao Tempo de Contribuição a servidor público municipal e dá outras providências.

Autoriza funcionária dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo Integral de Servidor a servidor público e dá outras providências.

Designa servidor para trabalhar no Banheiro Público e dá outras providências.

Designa servidores para exercer função temporária de vigilantes nas Escolas do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 2.581 de 25 de Janeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 2.606 de 22 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 2.796 de 08 de Março de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público n° 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado no Concurso Público n° 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMNETAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 349.089,46 (trezentos e quarenta e nove mil, oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para execução de obra de Construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal FRL-142, no Córrego da Areia, conforme Convênio celebrado com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Autoriza funcionário dirigir veículos da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.

Dispõe sobre o ACUMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da Portaria n° 1.202, de 28 de Janeiro de 2,013 e dá outras providências.

Conceder Licença Prêmio a servidores públicos municipal e dá outras providências.

Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização dos veículos público e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicos municipais, após as 12h do dia 06 de Abril de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 113.400,00 (Cento e treze mil e quatrocentos reais) para execução do Projeto Futuro Certo, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Dá a Areninha Municipal a denominação de "EMILIO BASSETO NETO" e dá outras providências.

"Autoriza o Instituto de Previdência Social do Floreal/SP a transferir a Prefeitura do Município de Floreal/SP, bem móvel inservível de uso do Instituto de Previdência Social e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração da base de cálculo da taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Florea-SP, institui o comitê de investimento do RPPS, gratificações por certificação para exercício da função e dá outras providências".

Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a Funcionário e dá outras providências.

Dispõe sobre o ACUMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.

Dispõe sobre o ACUMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.

Dispõe sobre o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno de servidor ao trabalho, reassumindo suas funções e dá outras providências.

Dispões sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais, no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal n° 1.741, de 24 de Agosto de 2022 e dá outras providências.

Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.