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"Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Municipío de Floreal de uma área de 0,0400 hectares, e de uma área de 0,2441 hectares, ambas partes de imóvel rural situado na Fazenda "Santo Antônio do Viradouro" ou "Espraiado", e dá outras providências."

"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 13 de Outubro de 2.023 e dá outras providências."

"Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Complementar nº 047, de 06 de Setembro de 2.005."

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."

"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre os critérios e procedimentos para avaliação socioassistencial pela Equipe Técnica de Referência do CRAS para finalidades de indicação e concessão dos benefícios assistenciais instituídos pela Lei nº 1.571, de 18 de Outubro de 2.017."

"Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências."

"Autoriza servidora dirigir veículos da Administração e dá outras providências."

"Dispõe sobre a urbanização e inclusão do perímetro urbano de uma área de 0,1503 hectares e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e dá outras providências."

"Dispõe sobre a redenominação do cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola e Difusor de Cultura, criação de 01 (um) cargo de provimento em comissão e a exclusão de 01 (um) cargo de provimento efetivo e dá outras providências."

"Autoriza servidora dirigir veículos da Assistência Social e Fundo Social de Floreal e dá outras providências."

"Autoriza a cessão de servidor municipal ao Poder Judiciário da Comarca de Nhandeara e dá outras providências."

"Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências."

"Autoriza servidora dirigir veículos da Saúde e Educação Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público intermunicipal denominado Consórcio Intermunicipal G-7, aprovado na Reunião Extraordinária realizada em 31 de março de 2023."

"Disciplina sobre a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através de permissão de uso ou autorização de uso, na forma do art. 92 da Emenda á Lei Orgânica do Municipio de Floreal nº 01 de 19 de Novembro de 2014, e dá outras providências."

"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 08 de Setembro de 2.023 e dá outras providências."

"Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Floreal, e nomeia membros da Equipe de Apoio e dá outras providências."

"Dispõe sobre a transferência de cargo de servidora pública, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências."

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências."

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."

"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de Sindicância Acusatória e dá outras providências."

"Dispõe sobre nomeação de Comissão para realização de Concurso Público 01/2023, para provimento de funções na Administração Municipal e dá outras providências."

"Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município do Floreal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Gestor de Investimento do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal e dá outras providências."

"Concede afastamento a servidor para tratar de interesse particular e dá outras providências."

"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por servidor, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências."

"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA -PARTE) por servidor, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração do inciso V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.588, de 21 de Março de 2.018 e dá outras providências."

"Concede férias e licença prêmio em pecúnia ao servidor público municipal inativo e dá outras providências."

"Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências."

"Autoriza servidora dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."

Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.

Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133, de 2.021 e seus regulamentos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Floreal, e nomeia membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Designa servidora para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de terreno urbano localizado no lote A quarteirão nº 05 no Município de Floreal e dá outras providências.

"Dispõe sobre incisão do parágrafo 5º ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 204 de 20 de Maio de 2.022 e dá outras providências".

Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 001/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Banheiro e Praça da Matriz Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Centro de Lazer e piscinas Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências.

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Público e dá outras providências".