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2756 atos encontrados
Nº 723
Portaria
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Giseli Condi Bergamasco Oliveira classificada no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 724
Portaria
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) o funcionário Jonathan Luiz Inácio Gomes Pinto e dá outras providências.
Nº 725
Portaria
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 726
Portaria
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Nilton Rosa e dá outras providências.
Nº 727
Portaria
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio a funcionária Maria A. Amate Alves e dá outras providências.
Nº 728
Portaria
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Amarildo dos Santos Talhari e dá outras providências.
Nº 721
Portaria
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Data: 08/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Geovana da Costa Cajuela Viveiros classificada no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 722
Portaria
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Data: 08/03/2010
Situação: Em vigor
Designa o funcionário Eliéser Pires para responder pelo Expediente do Cargo em Comissão de Chefe Técnico do Setor da SUCEN e dá outras providências.
Nº 1276
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2010
Situação: Em vigor
Regula o uso de bicicletas, triciclos e similares nas praças públicas do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 96
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2010
Situação: Em vigor
Inclui no artigo 20, inciso IV da Lei Complementar nº 046, de 06 de Setembro de 2.005, o Setor da SUCEN e dá outras providências.
Nº 720
Portaria
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Data: 03/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Karla Belatti Rangel classificada no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 708
Portaria
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Marcelo Alessandro de Paula classificado no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 709
Portaria
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Simone Pereira Rosa Grespi classificada no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 710
Portaria
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Sinclair Seminate Cortes classificado no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 711
Portaria
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Isabel Cristina dos Santos classificada no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 712
Portaria
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Grasiela Cristina de Oliveira classificada no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 713
Portaria
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Silvia Eliandra Veloso Ruiz classificada no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 714
Portaria
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Antonio Pereira Cangerana Neto classificado no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 715
Portaria
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Sebastião Carlos Rodrigues classificado no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 716
Portaria
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Geraldo Baltazar Ferreira classificado no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 717
Portaria
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Julio César Freitas classificado no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 718
Portaria
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Vitor Roberto Giacometti classificado no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 719
Portaria
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário Valdir Rosa classificado no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 697
Portaria
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Data: 26/02/2010
Situação: Em vigor
Transfere a servidora Valdice de Souza Alves do Setor do Fundo Municipal de Assistência Social para Escola Municipal Profª Silvânia Cristina Vendramel Belatti e dá outras providências.
Nº 698
Portaria
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Data: 26/02/2010
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 699
Portaria
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Data: 26/02/2010
Situação: Em vigor
Concede Licença para tratamento de Saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 700
Portaria
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Data: 26/02/2010
Situação: Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 701
Portaria
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Data: 26/02/2010
Situação: Em vigor
Concede Férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 702
Portaria
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Data: 26/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio a funcionária Sueli Ferreira de Faria Vieira e dá outras providências.
Nº 703
Portaria
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Data: 26/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio a funcionária Maria de Lourdes Ferreira dos Santos e dá outras providências.
Nº 704
Portaria
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Data: 26/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Sinclair Seminate Côrtes e dá outras providências.
Nº 705
Portaria
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Data: 26/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio ao funcionário Romildo Olimpio de Paula e dá outras providências.
Nº 706
Portaria
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Data: 26/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário João de Jesus Machado Gêa e dá outras providências.
Nº 707
Portaria
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Data: 26/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Luiz Alberto Bergamasco e dá outras providências.
Nº 694
Portaria
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Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Designa o funcionário José Jânio Batelo como Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Nº 695
Portaria
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Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Designa os senhores Iris Avelino de Oliveira, Luiz Geraldo e Alessandro Silnei Grespi Fogaça para comporem a Comissão Especial, com a finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de Veículo para Leilão.
Nº 696
Portaria
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Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização do Processo Seletivo nº 003/2010 e dá outras providências.
Nº 1275
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 693
Portaria
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Floreal.
Nº 791
Decreto
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Data: 11/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a homologação do concurso Público Municipal n° 001/2009, realizado no dia 10 de janeiro de 2010 e dá outras providências
Nº 792
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2010
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 15 de fevereiro de 2010 e dá outras providências
Nº 692
Portaria
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Data: 08/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização dos Processos Seletivos nº 001 e 002/2010 e dá outras providências.
Nº 1272
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências.
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 1274
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Casa Abrigo do Idoso do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 691
Portaria
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Data: 25/01/2010
Situação: Em vigor
Concede a opção de salário ao servidor Iroeide Aparecido da Silva e dá outras providências.
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/01/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1271
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 687
Portaria
Baixar
Data: 21/01/2010
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 688
Portaria
Baixar
Data: 21/01/2010
Situação: Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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