Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Defesa Civil
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Concursos
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços
Portal da transparência
Portal da transparência - Iprem
Folha de pagamento - Iprem
Planejamento Orçamentário
Execução Orçamentária
Responsabilidade Fiscal
Prestação de Contas
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Transmissão de GIA
Tribunal de contas
WebMail
Prefeitura Municipal de Floreal - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/03/2026 às 13h54
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2756 atos encontrados
Nº 757
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Antonio Carlos Benzatti e dá outras providências.
Nº 758
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Manoel de Oliveira Damasceno e dá outras providências.
Nº 759
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2010
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 760
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2010
Situação: Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 761
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2010
Situação: Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 762
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2010
Situação: Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/04/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/04/2010
Situação: Em vigor
Dá ao Centro Cultural e Inclusão Digital de Floreal, a denominação de "VEREADOR JAIR MACIEL DE CARVALHO" e dá outras providências.
Nº 1282
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 877, de 07 de Maio de 1.998 e dá outras providências.
Nº 1283
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Quadra nº 43 e dá outras providências.
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral, anual dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Executivo Municipal.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral, anual dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Legislativo Municipal.
Nº 799
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 65.134,92 (sessenta cinco mil, cento trinta quatro reais e noventa dois centavos)
Nº 751
Portaria
Baixar
Data: 13/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do servidor Vagner Luis Muniz e dá outras providências.
Nº 752
Portaria
Baixar
Data: 13/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 750
Portaria
Baixar
Data: 12/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão do funcionário José Antonio Silva classificado no Concurso Público 001/2009 e dá outras providências.
Nº 798
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 62.000,00 (sessenta dois mil reais)
Nº 1278
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Nº 1279
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/2010
Situação: Em vigor
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 12 da Lei Municipal nº 1.136, de 28 de Março de 2.007 e dá outras providências.
Nº 1281
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Quadra e dá outras providências.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 5º, da Lei Complementar nº 097, de 17 de Março de 2.010 e dá outras providências.
Nº 743
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Designa os senhores Iris Avelino de Oliveira, Luiz Geraldo e Alessandro Silnei Grespi Fogaça para comporem a Comissão Especial, com a finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de Veículo para Leilão.
Nº 744
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Rosangela Aparecida Cato classificada no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 745
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Marcella Cruz Maciel de Carvalho classificada no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 746
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Designa o funcionário Arlindo Martins Barbosa para trabalhar no Banheiro Público Municipal e dá outras providências.
Nº 747
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Transfere funcionários de Setor de Trabalho e dá outras providências.
Nº 748
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Designa a servidora Diva Marson Scalon, para responder pelo cargo de Coordenadora Pedagógica no Programa Ler e Escrever e dá outras providências.
Nº 749
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 734
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio a funcionária Rosa Maria Maciel Portella e dá outras providências.
Nº 735
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao funcionário Gildoval Angelo Marques de Lima e dá outras providências.
Nº 736
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio a funcionária Rosa Saraiva Cruz de Carvalho e dá outras providências.
Nº 737
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio a funcionária Nadir Lourenço Criado e dá outras providências.
Nº 738
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio a funcionária Marilene Montanaro e dá outras providências.
Nº 739
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2010
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentar a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 740
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2010
Situação: Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 741
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2010
Situação: Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 742
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2010
Situação: Em vigor
Concede Férias em Pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 729
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do funcionário Iroeide Aparecido da Silva e dá outras providências.
Nº 730
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da funcionária Cleusa Bertolo Alves Perioto e dá outras providências.
Nº 731
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da funcionária Dulceli Vian Garcia e dá outras providências.
Nº 732
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do funcionário Elieser Pires e dá outras providências.
Nº 733
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da funcionária Elza Teresa Vicentin Francisco e dá outras providências.
Nº 1277
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos, concessão de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 793
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2010
Situação: Em vigor
Prorroga o recebimento de tributos municipais, até o dia 17 de março de 2010 e dá outras providências
Nº 794
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, José Junior da Costa Cajuela e dá outras providências
Nº 795
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Vitor Roberto Giacometti e dá outras providências
Nº 796
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2010
Situação: Em vigor
Nomeia Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social
Nº 797
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 178.038,01 (cento setenta oito mil,trinta oito reais e um centavo)
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/03/2026 15:29
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia