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Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMNETAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 349.089,46 (trezentos e quarenta e nove mil, oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para execução de obra de Construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal FRL-142, no Córrego da Areia, conforme Convênio celebrado com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Nº 1694
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicos municipais, após as 12h do dia 06 de Abril de 2023 e dá outras providências.
Nº 2810
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a utilização dos veículos público e dá outras providências.
Nº 2811
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2812
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2813
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2815
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1° da Portaria n° 1.202, de 28 de Janeiro de 2,013 e dá outras providências.
Nº 2816
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2817
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o ACUMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.
Nº 2818
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoriza funcionário dirigir veículos da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Instituto de Previdência Social do Floreal/SP a transferir a Prefeitura do Município de Floreal/SP, bem móvel inservível de uso do Instituto de Previdência Social e dá outras providências".
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Dá a Areninha Municipal a denominação de "EMILIO BASSETO NETO" e dá outras providências.
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 113.400,00 (Cento e treze mil e quatrocentos reais) para execução do Projeto Futuro Certo, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 214
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da base de cálculo da taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Florea-SP, institui o comitê de investimento do RPPS, gratificações por certificação para exercício da função e dá outras providências".
Nº 2809
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a Funcionário e dá outras providências.
Nº 2806
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.
Nº 2807
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o ACUMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.
Nº 2808
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o ACUMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.
Nº 1693
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais, no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal n° 1.741, de 24 de Agosto de 2022 e dá outras providências.
Nº 2805
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o retorno de servidor ao trabalho, reassumindo suas funções e dá outras providências.
Nº 1692
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e as Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993. e n° 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Administração Pública do Município de Floreal - SP e dá outras providências.
Nº 2802
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei n° 14.133, de 2021 e seus regulamentos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Floreal, e nomeia membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 2803
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 2804
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoriza funcionário dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 1774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
"Declarar de utilidade publica para fins de desapropriação pelo Município de Floreal, bem imóvel rural localizado no geral da Fazenda Santo Antônio do Viradouro ou Espraiado"
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Quadro de Servidores Municipais e dá outras providências".
Nº 212
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Estabelecer regras e diretrizes para atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas de que trata a Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Floreal-SP, e dá outras providências".
Nº 213
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 149 de 02 de Abril de 2014 e dá outras providências.
Nº 1691
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1690
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 2798
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
"Revoga a Portaria n° 2.654, de 20 de Maio de 2.022 e dá outras providências.
Nº 2799
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
"Revoga a Portaria n° 2.690, de 27 de Julho de 2.022 e dá outras providências".
Nº 2795
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral do Serviço, de servidor do Município e dá outras providências.
Nº 2796
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Designa servidor para exercer Serviços com Trator Excepcionalmente e dá outras providências.
Nº 2797
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Centro de Lazer Municipal e dá outras providências.
Nº 1688
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.6661, de 02 de Dezembro de 2.022 e dá outras providências.
Nº 1689
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 2794
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público n° 001/2022 e dá outras providências.
Nº 1685
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 1686
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências".
Nº 1687
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências".
Nº 2787
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido de servidora e dá outras providências".
Nº 2788
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o retorno do servidor ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 2789
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Centro de Lazer Municipal e dá outras providências.
Nº 2790
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público n° 001/2022 e dá outras providências.
Nº 2791
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificada no Concurso Público n° 001/2022 e dá outras providências.
Nº 2792
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público n° 001/2022 e dá outras providências.
Nº 2793
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público n° 001/2022 e dá outras providências.
Nº 1684
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Floreal Sem Papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 2784
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
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