Ir para o conteúdo

"Revoga a Portaria nº 2.406, de 25 de Agosto de 2.020 e dá outras providências."

"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências."

"Conceder licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos minicipal e dá outras providências."

"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos minicipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA-PARTE) por servidor, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências."

"Dispõe sobre designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil."

"Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2024 e dá outras providências."

"Dispõe sobre atualização monetária do valor dos imóveis urbanos, pelo índice do IPCA-IBGE e dá outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 246.817,83 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências".

"instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências."

"Dispõe sobre a indicação dos membros para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM) e dá outras providências."

"Designa funcionário para responder pelo cargo de vigia e dá outras providências."

"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.167, de 18 de Março de 2.015 e dá outras providências."

"Designa servidor para substituição em período de férias e dá outras providências."

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidora pública municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no Ano de 2.024 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Ensino José Wellington Bezerra da Costa, objetivando a implantação de uma unidade de apoio no Município de Floreal e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, objetivando o pronto atendimento hospitalar."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque nº 02 e dá outras providências."

"Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 26 de dezembro de 2.023 e 02 de janeiro de 2.024 e expediente até às 12:00 do dia 29 de dezembro de 2.023 e dá outras providências."

"Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos órgãos, Fundos e Entidades do poder Executivo para o exercício financeiro de 2.024, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramentos e dá outras providências."

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."

"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 106.550,00 (cento e seis mil quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências".

"Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação Integral na Escola Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração do artigo 34, da Lei Municipal nº 294, de 13 de Dezembro de 1.974 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 653.500,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências."

"Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal de uma área de 3.658,01 metros quadrados parte da matricula nº 16.037 e dá outras providências."

"Aprova o Orçamento do Instituto de Prividência do Município de Floreal (IPREM), para o exercício de 2024 e dá outras providências."

"Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2.018 e dá outras providências."

"Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2.018 e dá outras providências."

"Decreta de Utilidade Pública a ONG 4 PATAS DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE FLOREAL e dá outras providências."

"Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, de servidora do Município e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta e desafetação de bem público e dá outras providências."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal nº 1.723, de 20 de Outubro de 2.023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.615, de 25 de Março de 2.022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a transfêrencia de local de trabalho de servidor público e dá outras providências."

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."

"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre as condições para sociedades, associações e fundações a serem declaradas de utilizade pública."

"Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Programa Municipal Família Acolhedora" e dá outras providências."

"Dá ao Quiosque junto a Quadra de Esporte "Antônio José Ferrarezi", localizado no Residencial Nucci, a denominação de "Quiosque Osvaldo José De Souza" e dá outras providências."

"Dá nova redação aos incisos II, artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055/2006 e acrescenta nova redação ao artigo 7º da Lei Complementar nº 214 de 30/03/2023."