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255
atos encontrados
Nº 2023
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação do senhor Fernando Scanferla Moriale para exercer funções de cargo em comissão e dá outras providências
Nº 2024
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
Designa servidor para trabalhar no setor da saúde e dá outras providências
Nº 2025
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o regime de dedicação plena ( RDP) e dá outras providências
Nº 1341
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de insalubridade a servidor público municipal e dá outras providências
Nº 1342
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1343
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidora pública municipal e dá outras providências
Nº 1344
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidora pública municipal e dá outras providências
Nº 2018
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Conceder licença prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2019
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Conceder férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2020
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2021
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Conceder licença prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1339
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do concurso público n° 002/2015 e dá outras providências
Nº 1340
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do item I, do artigo 1° do Decreto municipal n°1.325 de 27 de Dezembro de 2017 e dá outras providências
Nº 1586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo realizar leilão e dá outras providências
Nº 2015
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Designa gestor e responsável técnico
Nº 2016
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio e férias em pecúnia a servidor público municipal inativo e dá outras providências
Nº 2017
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio e férias em pecúnia a servidor público municipal inativo e dá outras providências
Nº 1338
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2014
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação do senhor Everton Antônio Pereira para exercer funções de cargo em comissão e dá outras providências
Nº 1581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2018
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação.
Nº 1582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 1583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2018
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Município de Floreal o Programa "Sorrir Melhor".
Nº 1584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2018
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Município de Floreal o Programa "Leite é Vida".
Nº 1585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2018
Situação:
Em vigor
Autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Municipal.
Nº 1337
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do processo seletivo n° 004/2017 e dá outras providências
Nº 175
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Criação de dois cargos de provimento efetivo.
Nº 1333
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Homologação do Processo Seletivo Público n 004/2017.
Nº 1334
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Alteração de inciso.
Nº 1335
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Decreto de Ponto Facultativo.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1336
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2011
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
Concessão de auxilio doença.
Nº 2012
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
Concessão de auxilio doença.
Nº 2013
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
Concessão de licença.
Nº 2009
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Designa Pregoeiro e dá outras providências.
Nº 2010
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Nomeação de servidor para cargo em comissão de Encarregado de Compras.
Nº 2004
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
Conceder Férias.
Nº 2005
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
Conceder Licença.
Nº 2006
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
Conceder licença prêmio.
Nº 2007
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
Regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município.
Nº 2008
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
Regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município.
Nº 1999
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Designação de servidor.
Nº 2000
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Admissão de servidor.
Nº 2001
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Designação Gestor e Responsável Técnico.
Nº 2002
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Designação de servidor.
Nº 2003
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Designação de servidor.
Nº 1329
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Proibição de Transito e estacionamento de veículos automotor .
Nº 1330
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Proibição de venda de bebidas acondicionadas em vasilhames de vidro, cadeiras e mesas de ferro na praça da matriz .
Nº 1331
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Pagamento de Adicional de Insalubridade a servidores.
Nº 1332
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Proibição de comercialização no ramo de bebidas.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 13:41
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