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Anexos
Vínculos
Gostei
255 atos encontrados
Nº 1395
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Contingencia dotação do orlamento vigente e dá outras providências
Nº 1394
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização monetária do valor dos imóveis urbanos, pelo índice do IPCA-IBGE e dá outras providências
Nº 1393
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências
Nº 2146
Portaria
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Data: 27/12/2018
Situação: Em vigor
Conceder licença prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2145
Portaria
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Data: 27/12/2018
Situação: Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2144
Portaria
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Data: 27/12/2018
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 181
Lei Complementar
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração das atribuições do cargo de supervisor de serviços e dá outras providências
Nº 180
Lei Complementar
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 5° da lei complementar municipal n°172
Nº 2143
Portaria
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
Designa servidor para responder pelo setor ITR do município de Floreal e dá outras providências
Nº 1392
Decreto
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1391
Decreto
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 24 de Dezembro de 2018 e dá outras providências
Nº 1607
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais no ano de 2019 e dá outras providências
Nº 1606
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, objetivando o pronto atendimento hospitalar
Nº 2142
Portaria
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
Designa servidores municipais para comparecerem a comissão paritária de acompanhamento da carreira e qualidade dos serviços educacionais do quadro do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências
Nº 1390
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidor publico municipal e dá outras providências
Nº 1389
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1388
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Estabelece o programa de trabalho das unidades orçamentárias, dos órgãos, fundos e entidades do poder executivo para o exercício financeiro de 2019, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramentos e dá outras providências
Nº 1387
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento do instituto de previdência do município de Floreal(IPREM),para o exercício de 2019 e dá outras providências
Nº 1386
Decreto
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Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de adicional de insalubridade a servidor público municipal e dá outras providências
Nº 179
Lei Complementar
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Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Floreal estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 2141
Portaria
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Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
Autoriza servidora dirigir veículo da prefeitura municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 2140
Portaria
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Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono permanência a servidora pública municipal
Nº 2139
Portaria
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Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
Designam servidores municipais a comporem a comissão especial de avaliação de sistema pedagógico do ensino fundamental I e dá outras providências
Nº 2138
Portaria
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
Conceder licença prêmio aos servidores municipais e dá outras providências
Nº 2137
Portaria
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2136
Portaria
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentares aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1605
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências
Nº 2135
Portaria
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza funcionário dirigir veículo da prefeitura municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 2134
Portaria
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o retorno de servidor ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1385
Decreto
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Data: 09/11/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1384
Decreto
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1383
Decreto
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação por via administrativa ou judicial, de parte de imóvel rural, situado nesta cidade de Floreal
Nº 1604
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o chefe do poder executivo municipal adquirir imóvel para fins de loteamento e dá outras providências
Nº 1603
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
Estima a receita fixa e despesa para o exercício financeiro de 2019
Nº 1382
Decreto
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidor público municipal e dá outras providências
Nº 1602
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1601
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2133
Portaria
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Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
Designa pregoeira e dá outras providências
Nº 2132
Portaria
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Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
Designa os membros para comporem o conselho municipal de desenvolvimento rural de Floreal e dá outras providências
Nº 2131
Portaria
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Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
Conceder licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências
Nº 2130
Portaria
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Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2129
Portaria
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Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1381
Decreto
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Data: 29/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação por via administrativa ou judicial, de imóvel rural situado nesta cidade de Floreal
Nº 1380
Decreto
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Data: 29/10/2018
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais após as 12:00 horas do dia 01 de novembro de 2018 e dá outras providências
Nº 1379
Decreto
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Data: 29/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1378
Decreto
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias das cidades circunvizinhas para Floreal, pelos motoristas e veículos desta municipalidade
Nº 1377
Decreto
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidor público municipal e dá outras providências
Nº 1376
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências
Nº 2128
Portaria
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Data: 24/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a homologação de processo de avaliação em estágio probatório e dá outras providências
Nº 2127
Portaria
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença gestante a servidora e dá outras providências
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