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Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2015
Situação:
Em vigor
Denomina-se os Quiosques localizados na Praça Amélia Perezi Sbroggio, de "Benedito Gomes da Silva e Valdir Messias Feliciano" e dá outras providências
Nº 1577
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de cargo e dá outras providências
Nº 1578
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de cargo e dá outras providências
Nº 1579
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de cargo e dá outras providências
Nº 1580
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de cargo e dá outras providências
Nº 1581
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de cargo e dá outras providências
Nº 1166
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Paulo Aparecido Rodrigues e dá outras providências
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2015
Situação:
Em vigor
Dá ao Mini Campo, localizado no Centro de Lazer do Trabalhador Rural "Vereador Acyr Scalon", a Denominação de "José Antônio de Souza" e dá outras providências
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Denomina-se "Academia Vice-Prefeito Alfredo Borracini", os Equipamentos de Musculação Adaptados para Pessoas com Deficiência, localizados na rua Vereador Jerônimo Francisco Gonçalves e dá outras Providências
Nº 1574
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação de processo de avaliação em estágio probatório e dá outras providências
Nº 1575
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido - SEXTA-PARTE por funcionária, conforme artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da lei municipal nº 779 de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 1576
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de cargo e dá outras providências
Nº 1567
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado em Concurso Público e dá outras providências - ADALBERTO DE ALMEIDA SANTOS
Nº 1568
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Conceder férias regulamentares a funcionários públicos municipais
Nº 1569
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais
Nº 1570
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença prêmio a funcionários públicos municipais
Nº 1571
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Conceder férias em pecúnia a funcionários públicos municipais
Nº 1572
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença prêmio em pecúnia a funcionários públicos municipais
Nº 1573
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidor para abastecimento da frota municipal e dá outras providências
Nº 1165
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidora pública municipal, Izabela Caroline Pirota Junqueira e dá outras providências
Nº 1565
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidor para trabalhar no cemitério municipal e dá outras providências - DURVAL FRANCISCO GOMES
Nº 1566
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidor para substituir membro avaliador de Estágio Probatório e dá outras providências - José Antonio Silva
Nº 1562
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de funcionário classificado em Concurso Público e dá outras providências - ETTORE JUMBERTO PERUSINI
Nº 1563
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza funcionário a dirigir veículo da prefeitura municipal de Floreal e dá outras providências -
Nº 1564
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de vigilância Sanitária, de acordo com a Lei complementar municipal nº 047 de 06 de setembro de 2005
Nº 1559
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada em Concurso Público e dá outras providências - MICHELI DA SILVA FERRAREZI
Nº 1560
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor e dá outras providências - JOFFERSON PAIFER SOARES
Nº 1561
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidor para exercer as funções de Encarregado de Veículos e dá outras providências - JOSÉ ANTONIO SILVA
Nº 1162
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao servidor público municipal, Durval Francisco Gomes e dá outras providências
Nº 1163
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1164
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidora pública municipal, Micheli da Silva Ferrarezi e dá outras providências
Nº 1161
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2015
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 16 de fevereiro de 2015 e até as 12h00min do dia 18 de fevereiro de 2015 e dá outras providências
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências
Nº 1555
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Conceder férias regulamentares a funcionários públicos municipais
Nº 1556
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais
Nº 1557
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença prêmio a funcionários públicos municipais
Nº 1558
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Conceder férias em pecúnia a funcionários públicos municipais
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir à Prefeitura do Município de Floreal, Bens Móveis Inservíveis ao uso da Câmara Municipal e dá outras Providência
Nº 154
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos servidores do legislativo Municipal e dá outras providências
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes de Nhandeara e dá outras providências
Nº 1553
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Comissão para realização de concurso público para provimento de função na Administração Municipal e dá outras providências
Nº 1554
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2015
Situação:
Em vigor
Designa pregoeiro e dá outras providências
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos exercentes de mandato eletivos do executivo e legislativo Municipal e dá outras providências
Nº 1159
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas em vasilhames de vidro ou congêneres, o uso de cadeiras e mesas de ferro, na Praça da Matriz de Floreal, ruas e estabelecimentos, nos dias 30, 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2015, por ocasião da realização do Pré Carnaval denominado "Floreal Folia" e dá outras providências
Nº 1160
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição do trânsito e estacionamento de veículo automotor nos dias 30,31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2015, por ocasião da realização do Pré Carnaval denominado "Floreal Folia" e dá outras providências
Nº 1157
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2015
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências
Nº 1158
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, de conformidade com a Lei Complementar Municipal n° 138, de 16 de maio de 2012 e dá outras providências
Nº 1549
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidor para substituir membro avaliador de Estágio Probatório e dá outras providências
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
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