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atos encontrados
Nº 1710
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 1709
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Conceder férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 1205
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a programação financeira e o Cronograma de execução Mensal de Desembolso, conforme o artigo 8° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000
Nº 1206
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM), para o exercício de 2016 e dá outras providências
Nº 1204
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização monetária do valor dos imóveis urbanos, pelo índice do IPCA - IBGEA e dá outras providências
Nº 1203
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1707
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências Maria Lucia de Lima Ferreira
Nº 1706
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências Rodrigo Lopes de Souza
Nº 1708
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Comissão para realiação de Concurso Público para provimento de função na Administração municipal e dá outras providências
Nº 1202
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Proíbe comércio de qualquer natureza e estacionamento de veículos,num raio de 100 (cem) metros do Recinto de Rodeio João Arrabal, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2015 e dá outras providências
Nº 1703
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências - Bruna Cato
Nº 1513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Nº 1704
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Designa pregoeiro e dá outras providências - Amarildo dos Santos Talhari
Nº 1705
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza servidora dirigir veículos da prefeitura municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1702
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar
Nº 1699
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2015
Situação:
Em vigor
Conceder férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 1698
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação de processo de avaliação em estágio probatório e dá outras providências Fernanda Batello Vicentin Natalha Donato de Souza Rodrigo Lopes de Souza Simara Pereira Rosa
Nº 1700
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1701
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença premio a servidores públicos municipais e dá outras providências José Junior da Costa Cajuela Vagner Luis Muniz
Nº 1697
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Transfere servidora da Escola Municipal Profª Silvânia Cristina Vendramel Belatti para Escola Estadual Prefeito Decio Prata e dá outras providências Shirley Batista Capobianco Viviani
Nº 1696
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Transfere servidora da Escola Estadual professor Décio Prata para Escola Municipal Professora Silvania Cristina Vendramel e dá outras providências Cristiane Santana Fracasso
Nº 1201
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 1127, de 07 de março de 2007 e dá outras providências
Nº 1693
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de processo disciplinar e dá outras providências - Bruna Cato
Nº 1695
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Designa sobre aposentadoria por tempo integral de serviço e dá outras providências Laudemir Landim
Nº 1694
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidor para trabalhar no cemitério municipal e dá outras providências Laudemir Landim
Nº 1200
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao servidor público municipal, Laudemir Landim e dá outras providências
Nº 1199
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2015
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 20 de novembro de 2015 e dá outras providências
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2016
Nº 1692
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aposentadoria por tempo integral de serviço de procurador jurídico do município e dá outras providências - Milton Arvecir Lojudice
Nº 1690
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Determina local, dia e horário de trabalho de servidora pública municipal e dá outras providências
Nº 1691
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença gestante a servidora e dá oturas providências Fernanda Batelo Vicentim
Nº 1687
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Conceder férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 1685
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e dá outras providências
Nº 1684
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Designa pregoeiro e dá outras providências - Amarildo dos Santos Talhari
Nº 1686
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Designa gestores para fiscalização e acompanhamento do Contrato de Programa/Convênio de Cooperação celebrado entre a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e o município de Floreal e dá outras providências
Nº 1689
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença premio a funcionários públicos municipais e dá outras providências Nadir Lourenço Criado Romildo Olimpio de Paula
Nº 1688
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 1198
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adiciona suplementar e dá outras providências
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Nº 1196
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidora pública municipal, Ângela Maria da Silva e dá outras providências
Nº 1197
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidora pública municipal, Cleusa Maria de Souza Cirqueira da Silva e dá outras providências
Nº 1195
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidora pública municipal, Murieli da Silva Ferrarezi e dá outras providências
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Nº 1683
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Regulamenta horário de transporte de alunos e dá outras providências
Nº 1681
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Transfere servidora de setor e dá outras providências Silvana Toffani
Nº 1680
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidores para execução de plano de trabalho do convênio SEIAA e dá outras providências Edmar Roberto Belatti Batello Jean José de Grande Paulo Gaspar de Lima
Nº 1682
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Transfere servidora de setor e dá outras providências Aparecida Donizete Rosa Pereira
Nº 1194
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Rafael Henrique Torres de Moura e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 15:50
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