Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Serviços
Serviços
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
CIDADÃO
Defesa Civil
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Concursos
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços
Portal da transparência
Portal da transparência - Iprem
Folha de pagamento - Iprem
Planejamento Orçamentário
Execução Orçamentária
Responsabilidade Fiscal
Prestação de Contas
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Transmissão de GIA
Tribunal de contas
WebMail
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença para Tratamento de Saúde
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
267
atos encontrados
Nº 686
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2008
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo município de Floreal, por via administrativa (amigável) ou judicial, bem imóvel localizado no município de Floreal, para construção de casas populares e dá outras providências
Nº 1186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 3,8034 ha e dá outras providências
Nº 1187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Floreal a firmar convênio com a União, representado pelo Juiz de Direito Titular da 162° Zona Eleitoral da Comarca de Nhandeara e dá outras providências
Nº 1188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências
Nº 409
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Patricia da Silva Horn, classificada em Concurso Público e dá outras providências.
Nº 410
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do funcionário Vagner Luis Muniz e dá outras providências.
Nº 411
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da funcionária Cleusa Bertolo Alves Perioto e dá outras providências.
Nº 412
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo da funcionária Teresa Vicentin Francisco e dá outras providências.
Nº 413
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Acúmulo Legal de Cargo do funcionário Iroeide Aparecido da Silva e dá outras providências.
Nº 404
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentares a funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 405
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde à funcionária pública municipal Laurenice A. Lopes Perusini e dá outras providências.
Nº 406
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio ao funcionário público municipal Antonio José Pereira e dá outras providências.
Nº 407
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 408
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Luiz Carlos da Cunha para prestar serviços no transporte de alunos e dá outras providências.
Nº 683
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 684
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 685
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 682
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 51.000,00 (cinquenta um mil reais)
Nº 402
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Elieser Pires a dirigir veículo da Municipalidade e dá outras providências.
Nº 403
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2008
Situação:
Em vigor
Retifica a Portaria nº 401, de 08 de Fevereiro de 2.008, para constar a alteração da área, objeto da Matrícula nº 10.541 e dá outras providências.
Nº 1185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento Municipal, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para assinar convênio com estabelecimento de ensino superior, ensino profissionalizante, curso supletivo, para estágio de estudantes om concessão de bolsa de estudo.
Nº 681
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 143.619,50 (cento quarenta três mil, seiscentos dezenove reais e cinquenta centavos)
Nº 400
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2008
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Luiz Alberto Vendramel para substituir motoristas do Setor da Saúde, por período de 05 (cinco) meses e dá outras providências.
Nº 401
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2008
Situação:
Em vigor
Designa os senhores Eliel Vilei Zanovello, Jadir Fernandes de Melo e Orlando Vian, para juntos instituir a Comissão Especial para proceder e expedir Laudo de Avaliação sobre parte do imóvel rural pertencente a Edith Francisco e Outros, encravado na Fazenda Santo Antonio do Viradouro ou Espraiado, objeto da Matrícula nº 10.541 e dá outras providências.
Nº 679
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 680
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade a funcionário público municipal e dá outras providências
Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências
Nº 1184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências
Nº 398
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre substituição durante o período de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio e dá outras providências.
Nº 399
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2008
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário José Junior da Costa Cajuela para trabalhar no Banheiro Público Municipal e dá outras providências.
Nº 676
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2008
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 31 de janeiro de 2008, em virtude do falecimento do senhor Oderci Perioto e dá outras providências
Nº 677
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 678
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2008
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 04 de fevereiro de 2008 e dá outras providências
Nº 393
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Designa o senhor Gildoval Angelo Marques de Lima e o senhor Eliel Vilei Zanovello, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico.
Nº 394
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 395
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde ao Funcionário Público Municipal Carlos Antonio Alves e dá outras providências.
Nº 396
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 397
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar e dá outras providências
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinar Convênio e conceder subvenção para o Consórcio Intermunicipal G-7 e dá outras providências
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio e concessão de subvenção para Casa Abrigo do Município de Nhandeara/SP e dá outras providências
Nº 384
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
Designa o senhor Gildoval Angelo Marques de Lima e o senhor Eliel Vilei Zanovello, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico.
Nº 385
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Setor te Trabalho da Funcionária Municipal Antonia Sgorlon.
Nº 386
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
Designa o Setor te Trabalho do Funcionário Municipal Elieser Pires.
Nº 387
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 388
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia