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Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Floreal
Nº 429
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 430
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 323, de 30 de julho de 1997
Nº 431
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 391, de 03 de março de 2000
Nº 428
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2001
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Especial para Análise sobre a isenção de tributos municipais e dá outras providências
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2001
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Carlos Roberto do Carmo, para exercer cargo em comissão de Encarregado de Veículos
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do senhor Sinclair Seminate Côrtes, para o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2001
Situação:
Em vigor
Designa a senhora Irani Aparecida Scanferla Moriale, responsável pelo controle administrativo e financeiro a nível municipal de Convênio no âmbito de Assistência Social
Nº 426
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 25 da Lei Complementar n° 010 de 18 de abril 2000 e dá outras providências
Nº 427
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2001
Situação:
Em vigor
Designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Floreal
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação do servidor Pablo Rodrigo Manfrin, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Floreal e dá outras providências
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2001
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Vicente Rossi, como Leiloeiro em processo Licitatório
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 425
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do funcionário senhor Iroeide Aparecido da Silva, para o Cargo de Diretor de Departamento Municipal de Saúde
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da portaria n° 025, de 28 de março de 2000, e suspensão da concessão de eventuais gratificações a servidores e dá outras providências
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão com a finalidade de fornecer laudo de Avaliação
Nº 423
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a conversão de valores dos Impostos, de UFIR para Real, e dá outras providências
Nº 424
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal - SP (IPREM), extingue o Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências
Nº 422
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2000
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