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Nº 1810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no Ano de 2.024 e dá outras providências."
Nº 1806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, objetivando o pronto atendimento hospitalar."
Nº 1807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar."
Nº 1805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque nº 02 e dá outras providências."
Nº 1733
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
"Decreta facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais o dia 26 de dezembro de 2.023 e 02 de janeiro de 2.024 e expediente até às 12:00 do dia 29 de dezembro de 2.023 e dá outras providências."
Nº 1808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Ensino José Wellington Bezerra da Costa, objetivando a implantação de uma unidade de apoio no Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 1732
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
"Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos órgãos, Fundos e Entidades do poder Executivo para o exercício financeiro de 2.024, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramentos e dá outras providências."
Nº 2942
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 2943
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 2945
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 2944
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."
Nº 1801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal de uma área de 3.658,01 metros quadrados parte da matricula nº 16.037 e dá outras providências."
Nº 1731
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
"Aprova o Orçamento do Instituto de Prividência do Município de Floreal (IPREM), para o exercício de 2024 e dá outras providências."
Nº 1804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
"Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação Integral na Escola Municipal e dá outras providências."
Nº 1803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração do artigo 34, da Lei Municipal nº 294, de 13 de Dezembro de 1.974 e dá outras providências."
Nº 1802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 653.500,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências."
Nº 1730
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 106.550,00 (cento e seis mil quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências".
Nº 2940
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2.018 e dá outras providências."
Nº 2941
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2.018 e dá outras providências."
Nº 1729
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
"Decreta de Utilidade Pública a ONG 4 PATAS DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE FLOREAL e dá outras providências."
Nº 2939
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, de servidora do Município e dá outras providências."
Nº 1728
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal nº 1.723, de 20 de Outubro de 2.023 e dá outras providências."
Nº 1799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências."
Nº 1800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta e desafetação de bem público e dá outras providências."
Nº 1727
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.615, de 25 de Março de 2.022 e dá outras providências."
Nº 2938
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a transfêrencia de local de trabalho de servidor público e dá outras providências."
Nº 1725
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 1724
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 2934
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."
Nº 2933
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 2935
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 1796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
"Dá ao Quiosque junto a Quadra de Esporte "Antônio José Ferrarezi", localizado no Residencial Nucci, a denominação de "Quiosque Osvaldo José De Souza" e dá outras providências."
Nº 221
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
"Dá nova redação aos incisos II, artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055/2006 e acrescenta nova redação ao artigo 7º da Lei Complementar nº 214 de 30/03/2023."
Nº 1798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as condições para sociedades, associações e fundações a serem declaradas de utilizade pública."
Nº 1797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Programa Municipal Família Acolhedora" e dá outras providências."
Nº 1722
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 1721
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 03 de Novembro de 2.023 e dá outrasd providências."
Nº 1723
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 1719
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 1720
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências".
Nº 2932
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
"Desegna Gestor e Responsável Técnico."
Nº 2931
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
"Concede afastamento a servidor para tratar de interesse particular e dá outras providências."
Nº 1718
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
"Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal/Regional - ADE Noroeste Paulista referente a CONAE - Conferência Nacional de Educação 2023, e dá outras providências."
Nº 2930
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, de servidora do Município de dá outras providências."
Nº 1795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Municipío de Floreal de uma área de 0,0400 hectares, e de uma área de 0,2441 hectares, ambas partes de imóvel rural situado na Fazenda "Santo Antônio do Viradouro" ou "Espraiado", e dá outras providências."
Nº 1717
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 13 de Outubro de 2.023 e dá outras providências."
Nº 2929
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
"Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Complementar nº 047, de 06 de Setembro de 2.005."
Nº 2925
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 2926
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."
Nº 1716
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre os critérios e procedimentos para avaliação socioassistencial pela Equipe Técnica de Referência do CRAS para finalidades de indicação e concessão dos benefícios assistenciais instituídos pela Lei nº 1.571, de 18 de Outubro de 2.017."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
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