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atos encontrados
Nº 3085
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 3084
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."
Nº 3083
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 3082
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Seleção das propostas do Edital 01/2024 - Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2.020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências."
Nº 1774
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 1773
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08 de Julho de 2024 e dá outras providências."
Nº 3081
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidor dirigir veículos da Saúde Municipal e dá outras providências."
Nº 1771
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 60 (sessenta dias) de Sindicância Investigatória e dá outras providências."
Nº 1820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Floreal-SP a integrar a Associação dos Municípios da Araraquarense - AMA e dá outras providências."
Nº 3078
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
"Designa servidores para servirem de ponto focal perante o Conselho Nacional de Justiça dá outras providências."
Nº 3077
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Exoneração a pedido de funcionário de Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 3080
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 3079
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 3076
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido de servidor e dá outras providências."
Nº 3073
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 1770
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 30 (trinta dias) de Sindicância Investigatória e dá outras providências."
Nº 3072
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
"Prorroga o prazo da Portaria nº 3.035 de 03 de Abril de 2.023 e dá outras providências."
Nº 1769
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
"Decreta pronto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 31 de Maio de 2024 e dá outras providências."
Nº 1768
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
"Determina a prorrogação do prazo de pagamento do imposto municipal, referente a TLLF do ano de 202 e dá outras providências."
Nº 3071
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 3070
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
"Revoga a Portaria nº 2233, de 01 de Agosto de 2019 e dá outras providências."
Nº 3069
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."
Nº 3068
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/05/2024
Situação:
Revogada Totalmente
"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."
Nº 3067
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
"Designa servidora para responder pelo Setor de Compras e dá outras providências."
Nº 1819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências."
Nº 1818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 440.446,00 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências."
Nº 1817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
"RATIFICA o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Floreal-SP e o CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, autorizando a participação deste Município em tal Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e dá outras providências."
Nº 1816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) e dá outras providências."
Nº 1767
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 1766
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
"Formaliza a adesão do Município de Floreal ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023."
Nº 3064
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 3063
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 1764
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre prorrogação da SUSPENSÃO pelo prazo de 30 (trinta dias) de Sindicância Investigátoria e dá outras providências."
Nº 3062
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."
Nº 3061
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."
Nº 3060
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."
Nº 3059
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a transferência de veículo entre os Setores da Saúde e Administração e dá outras providências."
Nº 3058
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
"Autoriza servidora dirigir veículos da Educação Municipal e dá outras providências."
Nº 3057
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a funcionária e dá outras providências."
Nº 3056
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
"Transfere funcionário do Setor da Saúde para Setor de Licitação e dá outras providências."
Nº 3055
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre regularização da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências."
Nº 3054
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."
Nº 1815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 457.813,98 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências."
Nº 3051
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação de servidora para exercer funções de Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nº 3050
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, de servidora do Município e dá outras providências."
Nº 3049
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre gratificação por certificação de funcionário que responderá pelo Conselho Fiscal do IPREM de Floreal-SP, com certificação do Instituto TOTUM de Desenvolvimento e Gestão Empresarial LTDA e dá outras providências."
Nº 3048
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências."
Nº 3047
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre gratificação por certificação de funcionário que responderá pelo Conselho Fiscal do IPREM de Floreal-SP, com certificação do Instituto TOTUM de Desenvolvimento e Gestão Empresarial LTDA e dá outras providências."
Nº 3046
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre gratificação por certificação de funcionário que responderá pelo Conselho Fiscal do IPREM de Floreal-SP, com certificação do Instituto TOTUM de Desenvolvimento e Gestão Empresarial LTDA e dá outras providências."
Nº 3045
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
"Revoga a Portaria nº 2.190, de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências."
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 15:45
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