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Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração do artigo 2° e itens II, III e IV da Lei Municipal n° 867, de 04 de dezembro de 1997 e dá outras providências
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Floreal o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá Outras Providências
Nº 1193
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Paulo Aparecido Rodrigues e dá outras providências
Nº 1192
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Transfere do dia 28 para 30 de outubro de 2015, ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 1678
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Transfere servidora do centro de saúde para escola municipal e dá outras providências - Denise Gourlate Batista
Nº 1677
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências - Murieli da Silva Ferrarezi
Nº 1676
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências
Nº 1679
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação de processo de avaliação em estágio probatório e dá outras providências
Nº 1191
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Municipal do Idoso de Floreal e dá outras providências
Nº 1673
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Designa pregoeiro e dá outras providências - Amarildo dos Santos Talhari
Nº 1675
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do magistério do município de Floreal, conforme Lei Complementar nº 104 de 07 de junho de 2010 e dá outras providências - Roberta Maria Marques de Souza
Nº 1674
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do magistério do município de Floreal, conforme Lei Complementar nº 104 de 07 de junho de 2010 e dá outras providências - Edileusa Aparecida Belati
Nº 1670
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Conceder férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 1671
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências Donizete Alves Pirota - Rodrigo Lopes de Souza - Silvana Toffani
Nº 1672
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença premio a funcionários públicos municipais e dá outras providências Donizete Alves Pirota - Manoel de Oliveira Damasceno- Roberta Maria Marques de Souza
Nº 1669
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza servidora dirigir veículo da municipalidade e dá outras providências
Nº 1668
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designaçãoa da Comissão de gestão de carreira, conforme artigo 12 da Lei Complementar nº 104 de 07 de julho de 2010 e dá outras providências Alessandra Camin Scalon
Nº 1667
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido - SEXTA-PARTE por funcionária, conforme artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da lei municipal nº 779 de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências Aparecida Eliete Bertolo Gastardelli
Nº 1666
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Readapta servidora pública municipal e dá outras providências
Nº 1190
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1141, de 17 de outubro de 2014 e dá outras providências
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta paragrafo 4° no artigo 1° da Lei Municipal n° 1112, de 12 de dezembro de 2006
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de arborização urbana nos novos parcelamentos de solo do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 156
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de dois cargos de provimento efetivo, no Quadro de funcionários da Prefeitura do município de Floreal e dá outras providências
Nº 1189
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a republicação da tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal da prefeitura municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1665
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo disciplinar
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas do município de Floreal e dá outras providências
Nº 1664
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido - SEXTA-PARTE por funcionária, conforme artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da lei municipal nº 779 de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências - Sirlei Rosa Diniz Giacometti
Nº 1663
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada em Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências - Camila de Matos Carvalhal
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 1657
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Revoga a portaria nº 1640 de 20 de julho de 2015 e dá outras providências
Nº 1656
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Admissão de servidora e dá outras providências - Cleusa Maria de Souza Cirqueira da Silva
Nº 1655
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exonração de servidora e dá outras providências - Michelli da Silva Ferrarezi
Nº 1188
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao servidor público municipal, José Aparecido da Silva e dá outras providências
Nº 1654
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Designa pregoeiro e dá outras providências - Amarildo dos Santos Talhari
Nº 1653
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Banheiro Público Municipal e dá outras providências - José Aparecido da Silva
Nº 1658
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Conceder férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 1662
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença prêmio em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências - Cleusa Bertolo Alves Perioto
Nº 1661
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Conceder férias em pecúnia funcionários públicos municipais e dá outras providências - Lívia Marson Scalon - Marcelo José Carmelo
Nº 1660
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença premio a funcionários públicos municipais e dá outras providências -Arlindo Martins Barbos - Laudemir Landim
Nº 1659
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Conceder licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Nº 1652
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2015
Situação:
Em vigor
Determina a servidora pública municipal o gozo de licença premio e dá outras providências - Luciana Regina Neves
Nº 1651
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidor como leiloeiro oficial e dá outras providências - Maria Aparecida Amate Alves
Nº 1650
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada em Concurso Público e dá outras providências - Angela Maria da Silva
Nº 1649
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a comissão especial com a finalidade de fornecer laudo de avaliação de veículos para leilão e dá outras providências
Nº 1648
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza servidor a dirigir veículo da municipalidade e dá outras providências - Manoel de Oliveira Damasceno
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do item III do artigo 12 da lei Municipal n° 877, de 07 de maio de 1998 e dá outras providências
Nº 1500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1186
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 7 de agosto de 2015 e dá outras providências
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 15:47
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