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Nº 1303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Floreal para o período de 2.011.
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de Floreal para o período de 2.011.
Nº 822
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do decreto Municipal n° 803, de 24 de maio de 2010 e dá outras providências
Nº 817
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2010
Situação:
Em vigor
Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 933 de 31 de Dezembro de 2.002.
Nº 818
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2010
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 816
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2010
Situação:
Em vigor
Designa o Dr. Luiz Furtado de Almeida para proceder e expedir Perícia Médica na funcionária Rute Aparecida da Silva, para fins de readaptação.
Nº 819
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2010
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionária pública municipal Rosa Saraiva Cruz de Carvalho e dá outras providências.
Nº 820
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2010
Situação:
Em vigor
Concede Férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 821
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2010
Situação:
Em vigor
Designa representantes para comporem a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Define débitos ou obrigações considerados de pequeno valor, oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado e dá outras providências.
Nº 814
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório.
Nº 813
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Lívia Marson Scalon classificada no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
Nº 820
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 819
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao Funcionário público municipal, Valdir Rosa e dá outras providências
Nº 818
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 06 de setembro de 2010 e dá outras providências
Nº 815
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de Auxílio Funeral e dá outras providências.
Nº 821
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 817
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 809
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2010
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentar a funcionários púbicos municipais e dá outras providências.
Nº 811
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2010
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários púbicos municipais e dá outras providências.
Nº 812
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2010
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários púbicos municipais e dá outras providências.
Nº 810
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2010
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários púbicos municipais e dá outras providências.
Nº 808
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2010
Situação:
Em vigor
Designa os senhores Iris Avelino de Oliveira, Luis Geraldo e Alessandro Silnei Grespi Fogaça para comporem a Comissão Especial, com a finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de Veículo para Leilão.
Nº 807
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Iroeide Aparecido da Silva para exercer a função de Diretor Técnico do Setor de Vigilância Sanitária do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Floreal.
Nº 1298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 1299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de provimento Efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de provimento em comissão, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo constante no artigo 11, parágrafos 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 047/2005 e dá outras providências.
Nº 816
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2010
Situação:
Em vigor
Atualiza os valores a serem cobrados pela prestação de serviços com a Pá Carregadeira, Moto Niveladora, viagens de Terra/Areia a particulares e dá outras providências
Nº 815
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2010
Situação:
Em vigor
Suspende serviços prestados com a Pá Carregadeira, Moto Niveladora, e viagens de Terra/Areia, a particulares e dá outras providências
Nº 814
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 803
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da Comissão de Gestão de Carreira, conforme art. 12 da Lei Complementar Municipal nº 104, de 07 de Julho de 2.010 e dá outras providências.
Nº 806
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Designa funcionários municipais para participarem como membros avaliadores de funcionários em Estágio Probatório, e dá outras providências.
Nº 805
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 104, de 07 de Julho de 2.010 e dá outras providências.
Nº 804
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 104, de 07 de Julho de 2.010 e dá outras providências.
Nº 801
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências.
Nº 802
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para execução do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE".
Nº 813
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Cria e aprova o parcelamento do Distrito Industrial Antônio Zanovello e dá outras providências
Nº 812
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
Cria e aprova Loteamento denominado "Floreal B"
Nº 1296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representado pela Meritíssima Juíza de Direito da Comarca de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 797
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo de servidor público, nos termos da Lei Complementar nº 034, de 09 de Abril de 2.003 e dá outras providências.
Nº 800
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2010
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 798
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2010
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentar a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 799
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2010
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com hospitais filantrópicos do Colegiado de Votuporanga para realização descrita no Plano Operativo.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a promoção e progressão do Magistério do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 795
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão da funcionária Edilaine Maria Marson classificada no Concurso Público nº 001/2009 e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
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