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Nº 836
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 835
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rati-retificação do Decreto Municipal n° 786, de 02 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Nº 834
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do inciso I, artigo 4º da Lei Municipal nº 1.266, de 18 de Novembro de 2.009 e dá outras providências.
Nº 847
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o servidor Marcelo José Carmelo receber e dar quitação de guias e dá outras providências.
Nº 846
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2010
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Claudemiro Aparecido Munhoz para responder pelo cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências.
Nº 833
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização monetária pelo índice do IPCA - IBGE e dá outras providências
Nº 1311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de pontos fixos de táxi e o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel - táxi do Município de Floreal.
Nº 1310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2010
Situação:
Em vigor
Dá à Escola Municipal de Educação Infantil a denominação de "PREFEITO ODERCI PERIOTO" e dá outras providências.
Nº 845
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Designa os senhores Edmar Roberto Belatti Batello, Eliel Vilei Zanovello e Cássio Donizete Rodrigues de Paula para instituir a Comissão Especial para proceder e expedir Laudo de Avaliação sobre parte de imóvel rural e dá outras providências.
Nº 844
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia ao funcionário público municipal Gildoval Ângelo Marques de Lima e dá outras providências.
Nº 843
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 842
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 841
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Ivanger Barreto Camin para responder pelo Setor de Auditoria de Compras e dá outras providências.
Nº 840
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio a funcionária Diva Marson Scalon e dá outras providências.
Nº 839
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio a funcionária Cleusa Bertolo Alves Perioto e dá outras providências.
Nº 838
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração da funcionária Rosangela Aparecida Cato e dá outras providências.
Nº 832
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 831
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 830
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o artigo 13° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000
Nº 837
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Especial, com a finalidade de fornecer Laudo de Avaliação de Veículos para Leilão.
Nº 836
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2010
Situação:
Em vigor
Transfere a funcionária Valdice de Souza Alves da Escola Municipal Profª Silvânia Cristina Vendramel Belatti para a Escola Estadual Prefeito Décia Prata e dá outras providências.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da letra b, Parágrafo 1º, do artigo 28 da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 1309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 1308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências.
Nº 1307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Denomina a barraca de festa, localizada no Recinto de Rodeio João Arrabal, de "VICE-PREFEITO NILSON ROBERTO SCALON" e dá outras providências.
Nº 835
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do funcionário Laudemir Landin para exercer cargo, tendo em vista a aposentadoria do titular e dá outras providências.
Nº 1306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2010
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floreal para o exercício de 2.011.
Nº 829
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 834
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Readapta a funcionária Rute Aparecida da Silva, de acordo com perícia Médica realizada e dá outras
Nº 833
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 832
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 831
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 830
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 829
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão para execução de inventário físico-financeiro.
Nº 828
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reti-ratificação do representando da Sociedade Civil, referente a Portaria nº 785, de 21 de Junho de 2.010 (Conselho Municipal do Meio Ambiente) e dá outras providências.
Nº 827
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a funcionária Geovana da Costa Cajuela Viveiros a dirigir veículo e dá outras providências.
Nº 1305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 828
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2010
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 29 de outubro e 01 de novembro de 2010 e dá outras providências
Nº 827
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Antônio Pereira Cangerana Neto e dá outras providências
Nº 826
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Geraldo Baltazar Ferreira e dá outras providências
Nº 825
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Valdir Rosa e dá outras providências
Nº 826
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Marcelo Alessandro de Paula a dirigir veículo e dá outras providências.
Nº 825
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do funcionário Lucas Tobias de Oliveira e dá outras providências.
Nº 824
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na Importância de R$ 205.460,00 (duzentos cinco mil, quatrocentos sessenta reais)
Nº 824
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2010
Situação:
Em vigor
Revoga portaria nº 13, de 24 de Fevereiro de 1.997 e dá outras providências.
Nº 823
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2010
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 11 de outubro de 2010 e dá outras providências
Nº 823
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio a funcionária Neusa Aparecida da Costa Cajuela Viveiros e dá outras providências.
Nº 822
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio a funcionária Carmem Lúcia Rossi Barbosa e dá outras providências.
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de Floreal para o período de 2.011.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 15:45
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