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Vínculos
Gostei
832
atos encontrados
Nº 44
Portaria
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Data:
28/10/1999
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em Concurso Público João de Jesus Machado Gêa
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
28/10/1999
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em Concurso Público Durval Francisco Gomes
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
28/10/1999
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em Concurso Público Anísio Ferreira dos Santos
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
28/10/1999
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em Concurso Público Amauri Martins Barbosa
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
28/10/1999
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em Concurso Público Izaura de Andrade Leles
Nº 374
Decreto
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do estatuto da E.M.E.I.E.F e dá outras providências
Nº 373
Decreto
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal no valor de 65,000,00 mil reais
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de Convênio e Termos Aditivos com o Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
22/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Comissão Municipal para execução do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE"
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências
Nº 371
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal no valor de 41,000,00 mil reais
Nº 372
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal no valor de 90,000,00 mil reis
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Banco do Estado de São Paulo S.A. conforme especifica
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para doação de Cestas Básicas aos funcionários do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de Terreno e dá outras providências
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1999
Situação:
Em vigor
Determina a Comissão Processante Permanente proceder a apuração de irregularidades através de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Nº 370
Decreto
Baixar
Data:
16/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação e nomeação em caráter excepcional e dá outras providências
Nº 369
Decreto
Baixar
Data:
16/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação e nomeação de funcionária em carácter excepcional e dá outras providências
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1999
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Neusa Aparecida da Costa Cajuela Viveiros contratada, para prestar serviços como Professora de Educação Básica I e dá outras providências
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1999
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Elza Tereza Vicentin Francisco contratada, para prestar serviços como Professora de Educação Básica I e dá outras providências
Nº 365
Decreto
Baixar
Data:
16/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um ponto de taxi no perímetro Urbano e dá outras providências
Nº 366
Decreto
Baixar
Data:
16/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contratação de funcionária em carácter excepcional e dá outras providências
Nº 368
Decreto
Baixar
Data:
16/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação e nomeação de funcionária em carácter excepcional e dá outras providências
Nº 367
Decreto
Baixar
Data:
16/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação e nomeação de funcionária em carácter excepcional e dá outras providências
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1999
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Luzia Barbosa de Oliveira Junqueira contratada, para prestar serviços como Professora de Educação Básica I e dá outras providências
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1999
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Luzia Aparecida Cavalcanti Vendramel contratada, para prestar serviços como Professora de Educação Básica I e dá outras providências
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1999
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Vandenir Aparecida Vicente Belatti contratada, para prestar serviços como Professora de Educação Básica I e dá outras providências
Nº 364
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação e nomeação de funcionária em carácter excepcional e dá outras providências
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
Designa a funcionária Odelicia Rodrigues de Oliveira Burachi contratada, para prestar serviços como Diretora de Escola, junto a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEF de Floreal
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de quinze cargos no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 363
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal n°803/95 de 29 de dezembro de 1995
Nº 362
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros conselheiros do conselho municipal de assistência social- CMAS
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1999
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Examinadora para realização de Concurso Público da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras Providências
Nº 360
Decreto
Baixar
Data:
07/07/1999
Situação:
Em vigor
Institui comissão processante permanente e dá outras providências
Nº 358
Decreto
Baixar
Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de 70,000,00 mil reais
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 359
Decreto
Baixar
Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento do quadro de pessoal e dá outras providências
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de nove cargos no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 361
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de escola municipal de educação infantil e ensino fundamental
Nº 357
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura municipal de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de 10,000,00 mil reais
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
14/06/1999
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Especial para proceder e expedir Laudo de Avaliação sobre imóvel rural que especifica
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria ao servidor municipal senhor Sylvio Ponton e dá outras providências
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
24/05/1999
Situação:
Em vigor
Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades nas contas do F.M.S.S. de Floreal e dá outras providências
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
24/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria a servidor municipal senhor Rubens Benini e dá outras providências
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
24/05/1999
Situação:
Em vigor
Institui Comissão de Licitação de Floreal, para o período de Maio/99 a abril/00 e dá outras providências
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária Anual de 2.000 e dá outras providências
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo Municipal de Seguridade Social de Floreal e dá outras providências
Nº 356
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de 70,000,00 mil reais
Nº 355
Decreto
Baixar
Data:
30/03/1999
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 15:36
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