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Nº 150
Decreto
Baixar
Data:
22/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Nº 151
Decreto
Baixar
Data:
22/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 150.000,00.
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
17/05/1990
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, por vias Administrativa ou Judicial, bem imóvel urbano, para ser anexado aos demais terrenos de propriedade da Municipalidade.
Nº 634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 1.616.000,00.
Nº 633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos aos servidores desta municipalidade.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, no valor de Cr$ 200.000,00.
Nº 632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros)
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 400.000,00.
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1990
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 12 de abril do corrente ano e dá outras providências.
Nº 631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 245 (vinte e quatro) cargos no quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal e fixa seus vencimentos.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de 725.000,00.
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de Floreal, à transferir recursos financeiros, repassados pelo Governo do Estado, através da Secretária de Esportes e Turismo.
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo à assinar convênio com a secretária de Agricultura e Abastecimento, objetivando a construção do prédio para a Casa da Agricultura, em nosso Município.
Nº 627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretária de Estado da Promoção Social para a construção de NUCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL CRECHE MUNICIPAL, na sede do Município de Floreal.
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos aos servidores desta municipalidade.
Nº 629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
27/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 146.500,00.
Nº 142
Decreto
Baixar
Data:
07/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 895.000,00.
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos e concessão de abono aos servidores desta municipalidade.
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a assinar renovação do Convênio com a Secretária de Agricultura e Abastecimento, objetivando a continuação do funcionamento da Casa da Agricultura neste Município.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1990
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores Eliel Vilei Zanovello, Ezio Melegari e Valdir Alcalá da Silva, para em conjunto comporem a Comissão Especial, encarregada de efetuarem o Laudo de Avaliação de um imóvel rural que especifica.
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 5.000,00.
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
18/02/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Ncz$ 50.000,00.
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 5.000,00.
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
01/02/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Ncz$ 12.500,00.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
25/01/1990
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores Valdir Alcalá da Silva, Nilton Rosa e Nilson Roberto Scalon, para em conjunto comporem a Comissão Especial, encarregada de efetuarem o Laudo de Avaliação de um imóvel urbano que especifica.
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimento aos servidores desta Municipalidade.
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial, no valor de Ncz$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzados novos)
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
08/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de Ncz$ 25.000,00.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 15:36
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