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Nº 40
Portaria
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Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, a Senhora Maria Aparecida Amate Alves, para exercer o cargo de Escriturária.
Nº 195
Decreto
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Data:
23/12/1991
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação por vias Administrativas ou Judicial, bem imóvel necessário à construção de uma Lagoa de Tratamento de Esgotos.
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 3.791.390,61.
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienar 02 (dois) veículos usados.
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Taxa de Fiscalização do Comércio Ambulante.
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 40.063.069,25.
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Processamento e a Classificação das despesas fixadas na Lei nº 679/91, de 28 de Novembro de 1.991, e dá outras providências.
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretária da Educação, objetivando a execução do PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO entre Jovens e Adultos da comunidade local.
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores do Município.
Nº 682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 2.100.000,00.
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 100.000,00.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 37.300.000,00.
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
25/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 1.685.499,17.
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1991
Situação:
Em vigor
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, para o exercício de 1.992
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outra providências.
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outra providências.
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 27.910.000,00.
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores do Município.
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
23/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 1.400.000,00.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
20/09/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores Nilson Roberto Scalon, Celso Marcio Adami e Joaquim Bento Barbosa, para em conjunto comporem a Comissão Especial, encarregada de efetuarem o Laudo de Avaliação de um copiadora xerox que especifica.
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estrada de Terra através da Integração Estado - Municípios.
Nº 185
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 26.000.000,00.
Nº 184
Decreto
Baixar
Data:
19/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 10.000.000,00.
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
19/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 770.000,00.
Nº 672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reclassificação de cargos e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o cidadão Adilson Souza, para exercer o cargo de Escriturário.
Nº 671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores do Município.
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
24/07/1991
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto da repartição municipal feriado em todo comercio desta cidade, o dia 24 de Julho de 1.991, em virtude do falecimento do Senhor Antonio Venditti e dá outras providências.
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 11.000.000,00.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros para constituir a Comissão para elaborar o PCCS.
Nº 670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1991
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, o Senhor Edgard Moriale, para exercer as funções de Encarregado, no Centro de Saúde deste Município.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1991
Situação:
Em vigor
Designa João Dalton Barbosa, Antonio Rodrigues de Oliveira, Ernestino Sanches Jacomini, Maria Aparecida Alves Burachi e Oscar Roberto do Carmo, para atuar como Membros da Comissão de Proteção e Prevenção contra a Cólera, no município de Floreal.
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação por vias Administrativa ou Judicial, bem imóvel necessário à instalação de industrias.
Nº 668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos no quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal e fixa seus vencimentos.
Nº 667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores do Município.
Nº 665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.992 e dá outras providências.
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
14/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 4.000.000,00.
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1991
Situação:
Em vigor
Cria a função gratificada que indica.
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
27/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 9.500.000,00.
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores Público Municipal.
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 10:08
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