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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Estrutura Administrativa
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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Meio Ambiente
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-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Medicamentos
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Tráfego
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-- -- Diversos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
Número Final
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91
atos encontrados
Nº 34
Portaria
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Data:
20/05/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Antonio de Souza, para exercer o cargo de Braçal.
Nº 662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Aderci Marques de Moura, para exercer o cargo de Braçal.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor José Belarmino de Paula, para exercer o cargo de Braçal.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Elpídio Grossi, para exercer o cargo de Braçal.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Manoel de Oliveira Damasceno, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Antonio Carlos Benzatti, para exercer o cargo de Motorista.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, a Senhora Solange Martin Galoro Alves, para exercer o cargo de Cirurgião Dentista.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Oscar Roberto do Carmo, para exercer o cargo de Visitador Domiciliar.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, a Senhorita Rosely Aparecida Rossi, para exercer o cargo de Atendente.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Antonio Carlos Andreta, para exercer o cargo de Atendente.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Carlos Antonio Alves, para exercer o cargo de Cirurgião Dentista.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, a Senhora Nadir Lourenço Criado, para exercer o cargo de Atendente.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Eliel Vilei Zanovello, para exercer o cargo de Engenheiro Civil.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor João Dalton Barbosa, para exercer o cargo de Escriturário.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Aparecido da Silva Barbosa, para exercer o cargo de Motorista.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor José Aparecido da Silva, para exercer o cargo de Braçal.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Cesar Augusto Prates, para exercer o cargo de Cirurgião Dentista.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor João Gilmar Carmelo, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Nilson Bertolo, para exercer o cargo de Braçal.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Celso Marcio Adami, para exercer o cargo de Escriturário.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Donizete Candido da Silva, para exercer o cargo de Motorista.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor João Caetano Liossi, para exercer o cargo de Braçal.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Ailto José Francisco, para exercer o cargo de Escriturário.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Aparecido Benedito da Silva, para exercer o cargo de Braçal.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, a Senhorita Ana Ligia Morial, para exercer o cargo de Recepcionista.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Ilecio Scanferla, para exercer o cargo de Braçal.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Rubens Benini, para exercer o cargo de Braçal.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, a Senhorita Maria Lourdes Ferreira dos Santos, para exercer o cargo de Servente.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Manoel dos Santos Junior, para exercer o cargo de Braçal.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Paulo Sergio Rossignolo Venditti, para exercer o cargo de Cirurgião Dentista.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, o Senhor Iroeide Aparecido da Silva, para exercer o cargo de Servente.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, a Senhora Zilda da Silva Martins, para exercer o cargo de Merendeira.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, a Senhora Angelina Sanches Jacomini, para exercer o cargo de Merendeira.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1991
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em concurso público, a Senhora Durvalina Castilho da Cunha Coleta, para exercer o cargo de Servente.
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 500.000,00.
Nº 661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de material excedente a Creche Maria Auxiliadora de Floreal.
Nº 660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) conforme especifica e dá outras providências.
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1991
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto na repartição municipal e feriado em todo comercio desta cidade, o dia 14 de Fevereiro de 1.991, em virtude do falecimento do Senhor Decio Prata e dá outras providências.
Nº 658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
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