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Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal dos imóveis urbanos desta cidade
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
07/12/1982
Situação:
Em vigor
Nomeia, os senhores Laercio Rossi, Flávio Lojudice e Luiz Erineu Sbroggio, para em conjunto comporem a Comissão Especial, encarregada de efetuarem o Laudo de Avaliação dos bens que especifica, pertencentes ao patrimônio público deste município.
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um cargo de tratorista e dá outras providências
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e feriados municipais do município de Floreal e dá outra providências
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1982
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições pública municipal e dá outras providências
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1982
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do município de Floreal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo para o triênio 1983-1985
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1982
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Floreal para o exercício financeiro de 1983 - LOA
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
12/10/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1982
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a despesa dos município de Floreal para o exercício financeiro de 1983 - LDO
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
21/08/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Levantamento e Avaliação dos Bens Municipais.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
15/08/1982
Situação:
Em vigor
Nomeia, o Senhor Pedro de Souza, para exercer as funções do cargo de Secretário-Substituto, desta Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1982
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido a partir de hoje, o Senhor Moises Ferreira.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1982
Situação:
Em vigor
Cria a Comissão de Festejos para comemoração do 47º Aniversário de Fundação desta cidade, comemorado em 06 de agosto p. passado.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
22/07/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
16/06/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
16/06/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1982
Situação:
Em vigor
Cria ponto de Taxi no perímetro Urbano da cidade de Floreal
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas dos recursos provenientes da Reserva do Fundo Especial, oriundos do Governo Estadual
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo visando a construção de obras esportivas ou turísticas -
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
27/05/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros - execução de obras urbanas
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
27/04/1982
Situação:
Em vigor
Nomeia o Senhor Moises Ferreira, para exercer as funções de Supervisor da Merenda Escolar deste Município de Floreal.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
27/04/1982
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a partir de hoje o Senhor, Gildoval Angelo Marques de Lima.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
11/03/1982
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores, Jair Rossi, Paulo Sinhorini e Moacir Peresi, para em conjunto comporem a Comissão Especial, encarregada de efetuarem o Laudo de Avaliação dos bens que especifica, pertencentes ao patrimônio público deste município.
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova autorização para alienar uma pá escavo carregadeira
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1982
Situação:
Em vigor
Cria a Comissão de Festejos para as comemorações do 18º aniversário da Revolução.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
25/02/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1982
Situação:
Em vigor
Declara feriado municipal o dia 24/02/1982
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1982
Situação:
Em vigor
Nomeia o Senhor Gildoval Angelo Marques de Lima, para exercer funções de Supervisor da Merenda Escolar deste Município de Floreal.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1982
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido, a partir de hoje o Senhor Fernando José de Paula.
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo visando a construção de obras esportivas ou turísticas
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal, Estado de São Paulo a celebrar com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo convênio para construção de um Centro Comunitário
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convênio com a C.O.N.E.S.P. - Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - construção de quadra de esportes iluminada
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convênio com a C.O.N.E.S.P. - Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - construção de casa para zelador
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convênio com a C.O.N.E.S.P. - Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - reforma de escolas
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convênio com a C.O.N.E.S.P. - Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para celebrar convênio com o D.O.P. - Departamento de Edifícios e Obras Públicas para construção de ponte
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienar 3 veículos do patrimônio público para a prefeitura municipal
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3.4.1 - 29/04/2024
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11/10/2024 15:33
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