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Atualizado em: 02/10/2026 às 14h58

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1920 atos encontrados

Nº 36

Decreto

Data: 24/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a instituição do Programa Frente Emergencial de Trabalho para o período 2026/2027, e dá outras providências."

Nº 35

Decreto

Data: 24/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.063 de 14/09/2005, alterada pela Lei Municipal nº 1.921 de 21/07/2026, que dispõe sobre o Programa denominado Frente Emergencial de Trabalho, e dá outras providências."

Nº 34

Decreto

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 07 de Agosto de 2.026 e dá outras providências."

Nº 1923

Lei Ordinária

Data: 21/07/2026

Situação: Em vigor

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIACAO DE TRADICOES RURAIS DE FLOREAL, CNPJ Nº 49.072.770/0001-39 E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1922

Lei Ordinária

Data: 21/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano do Município de Floreal, e autorização para desapropriação, de uma área de 1.720,33 m², parte da matricula nº 16.037, e dá outras providências."

Nº 1921

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispões sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.063, de 14 de Setembro de 2005, que dispõe sobre o Programa Frente de Trabalho, e dá outras providências."

Nº 1920

Lei Ordinária

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.027 e dá outras providências"

Nº 1919

Lei Ordinária

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

"Institui a Política Municipal de Desjudicialização Fiscal, a Transação em Matéria Tributária e a Câmara de Conciliação Fiscal do Município de Floreal, e dá outras providências."

Nº 243

Lei Complementar

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

!Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos de provimento efetivo do quadro de servidores públicos, e dá outras providências."

Nº 102

Portaria

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."

Nº 101

Portaria

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.

Nº 100

Portaria

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."

Nº 32

Decreto

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Nº 31

Decreto

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Nº 99

Portaria

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."

Nº 98

Portaria

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."

Nº 30

Decreto

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente do Município de Floreal e dá outras providências."

Nº 95

Portaria

Data: 03/07/2026

Situação: Em vigor

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."

Nº 94

Portaria

Data: 03/07/2026

Situação: Em vigor

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."

Nº 93

Portaria

Data: 03/07/2026

Situação: Em vigor

"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."

Nº 92

Portaria

Data: 03/07/2026

Situação: Em vigor

"Designa servidores municipais para comporem a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de software de gestão pública e dá outras providências."

Nº 91

Portaria

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente do Município de Floreal e dá outras providências."

Nº 29

Decreto

Vínculos

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a retificação de número predial em cadastro imobiliário do imóvel matriculado sob o nº 17.525, bem como sobre a numeração dos lotes 2 e 3 da Quadra "D", do residêncial Aduf e determina providências correlatas no Município de Floreal, Estado de São Paulo."

Nº 90

Portaria

Data: 26/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."

Nº 28

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de junho de 2026, em virtude da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências."

Nº 27

Decreto

Vínculos

Data: 25/06/2026

Situação: Retificada

"Dispõe sobre a retificação de número predial em cadastro imobiliário do imóvel matriculado sob o nº 17.525 e determina providências correlatas no Município de Floreal, Estado de São Paulo."

Nº 26

Decreto

Data: 24/06/2026

Situação: Em vigor

"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 10 de julho de 2026 e dá outras providências."

Nº 242

Lei Complementar

Vínculos

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

"Altera a redação do parágrafo 3º, inciso III, do Artigo 28, da Lei Complementar Municipal nº 055, de 17 de maio de 2006 e dá outras providências."

Nº 1918

Lei Ordinária

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências."

Nº 1917

Lei Ordinária

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal no valor de R$ 1.000.000.,00 (Hum milhão de reais) e dá outras providências."

Nº 89

Portaria

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a Funcionária e dá outras providências."

Nº 25

Decreto

Data: 15/06/2026

Situação: Em vigor

"Institui a Comissão Gestora Municipal visando à elaboração do Plano Municipal de Educação para decênio 2026/2036 e dá outras providências."

Nº 88

Portaria

Vínculos

Data: 15/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a alteração do horário descrito no artigo 2º da Portaria nº 185 de 01 de julho de 2025 e dá outras providências."

Nº 87

Portaria

Data: 12/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Floreal e dá outras providências."

Nº 86

Portaria

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

"Autoriza servidor público dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências."

Nº 1916

Lei Ordinária

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

"Institui o Balcão de Empregos de Floreal, estabelece diretrizes para a política municipal de fomento à empregabilidade e intermediação gratuita de mão de obra e dá outras providências."

Nº 24

Decreto

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a criação e aprovação do Loteamento Residencial denominado "Bela Vista" e dá outras providências."

Nº 23

Decreto

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a regulamentação do Art. 6º e seus 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, no qual dispõe sobre a entrega por emio eletrônico das informações dos documentos fiscais que, nos termos da Lei Federal ou Estadual, devam acompanhar as mercadorias, em operações de que participem produtores rurais, indústriais, comerciantes e prestadores de serviço sujeito ao imposto estadual estabelecidos em seu território."

Nº 22

Decreto

Data: 07/06/2026

Situação: Em vigor

"Declara LUTO OFICIAL nas repartições públicas municipais, nos dias 08, 09 e 10 de Junho de 2026, em virtude do Falecimento de LEONARDO JOSÉ MORAES DEZANI e dá outras providências."

Nº 21

Decreto

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a criação e aprovação do Loteamento denominado "Floreal C" e dá outras providências."

Nº 83

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."

Nº 82

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."

Nº 81

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."

Nº 80

Portaria

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

"Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVA LEITE" e dá outras providências."

Nº 19

Decreto

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 180 (centro e oitenta dias) de Sindicância Investigatória e dá outras providências."

Nº 79

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa HY CONSTRUTORA LTDA, designa Comissão Especial de Sanção, e dá outras providências."

Nº 78

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Análise e Seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50, no Município de Floreal e dá outras providências."

Nº 18

Decreto

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

"Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais o dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências."

Nº 77

Portaria

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências."

Nº 76

Portaria

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre regulamentação da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências."

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