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atos encontrados
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre responsabilidade do IPREM, a avaliação e se for o caso o pagamento de auxílios, superior a 15 dias e dá outras providências
Nº 984
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1212
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração do funcionário Wesley Reis Freitas, e dá outras providências
Nº 1213
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão Municipal de Emprego de Floreal e dá outras providências
Nº 1214
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Designa a servidora Ana Cláudia Filiar Batello, para ser Responsável Coordenadora pelas medidas Sócio Educativas na PSC (Prestação de Serviços á Comunidade) e LA (Liberdade Assistida) do município de Floreal e dá outras providências
Nº 1210
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Exoneração do funcionário Vinícios Juliano Rosa, e dá outras providências
Nº 1211
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Edvan Scremin de Lima, a prestar serviços e dá outras providências
Nº 1198
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Admissão do funcionário público Willian Henrique Alves de Moura, classificado no concurso Público n° 001/2011 e dá outras providências
Nº 1199
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) ao funcionário Marcelo José Carmelo, e dá outras providências
Nº 1200
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) ao funcionário Sebastião Olímpio Pereira, e dá outras providências
Nº 1201
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) ao funcionário Ailto José Francisco, e dá outras providências
Nº 1202
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2° da Portaria n° 764, de 05 de maio de 2010 e dá outras providências
Nº 1203
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2° da Portaria n° 480, de 15 de agosto de 2008 e dá outras providências
Nº 1204
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2° da Portaria n° 972, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências
Nº 1205
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2° da Portaria n° 553, de 02 de março de 2009 e dá outras providências
Nº 1206
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Revoga o item "04" do artigo 1° da Portaria n° 264, de 10 de abril de 2007 e dá outras providências
Nº 1207
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionário Ailto José Francisco, dirigir veículos da prefeitura municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1208
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Designa Médico Perito para expedir Laudo de Perícia Médica sobre o servidor Vilson Francisco, para fins de recomendação ás suas atividades normais
Nº 1209
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a servidora Alessandra Camin Scalon, dirigir veículo da prefeitura municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1196
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (SEXTA PARTE) pela funcionária Vânia Maria Giacometti, conforme Artigo 13, parágrafo 1°, letra H, da Lei Municipal n° 779 de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 1197
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o servidor Willian Evandro Lucio Ribeiro, dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 978
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2013
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 11 de fevereiro de 2013 e dá outras providências
Nº 979
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade ao funcionário público municipal, José Jânio Batello e dá outras providências
Nº 980
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2013
Situação:
Em vigor
Estabelece o Program de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2012, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramento, e dá outras providências
Nº 981
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2013
Situação:
Em vigor
Proíbe os servidores públicos municipais, o acesso e a utilização de redes sociais nos computadores e horários de serviço, especificamente Instagram, Twitter, Facebook, Orkut e dá outras providências
Nº 982
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2013
Situação:
Em vigor
Revoga o item 21 do Decreto Municipal n° 662, de 05 de novembro de 2007 e dá outras providências
Nº 983
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2013
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1195
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Progressão do magistério do município de Floreal, conforme Lei Complementar n° 104 de 07 de julho de 2010 e dá outras providências
Nº 1194
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP), ao funcionário público José Jânio Batello
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção para o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes de Nhandeara e dá outras providências
Nº 1188
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Admissão da funcionária Luciane Gueia Machado Garcia, classificado no concurso Público n° 001/2011 e dá outras providências
Nº 1189
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza funcionário Pedro Luiz Alves Junior, dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1190
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza funcionário Edmar Roberto Belatti Batello, dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1191
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 1192
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 1193
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio ao funcionário público Vilson Francisco, e dá outras providências
Nº 1178
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Exoneração de Geraldo Baltazar Ferreira, de funcionário e dá outras providências
Nº 1179
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da senhora Marina Aparecida Messias Liossi, Gestora do Programa Bolsa Família do município de Floreal e dá outras providências
Nº 1180
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Designa servidores para execução do Plano de Trabalho previsto no Convênio SEIAA 2013 e dá outras providências
Nº 1181
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza Zilda Garcia de Almeida Castilho, dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1182
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a funcionária Giseli Condi Bergamasco Oliveira, dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 1183
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o servidor Elson Moriale, dirigir veículos oficiais da Municipalidade e dá outras providências
Nº 1184
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 1172, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências
Nº 1185
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o servidor Renato Moura, dirigir veículos oficiais da Municipalidade e dá outras providências
Nº 1186
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria n° 182, de 25 de maio de 2006 e dá outras providências
Nº 1187
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências
Nº 975
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Fica proibida nos dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2013, a comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas em vasilhames de vidro ou congêneres, o uso de cadeiras e mesas de ferro, na Praça da Matriz de Floreal, ruas estabelecimentos e dá outras providências
Nº 976
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Estabelece horário de atendimento ao público, na Divisão Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 977
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais n° 801, de 11 de maio de 2010, n° 895, de 12 de dezembro de 2011 e n° 942, de 01 de agosto de 2012 e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
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