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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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271 atos encontrados
Nº 1542
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui medidas no município de Floreal, destinadas ao...
Nº 1541
Decreto
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de vigência do decreto n 1.537 de 24 de Abril de 2021...
Nº 1540
Decreto
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1536
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário...
Nº 1520
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1521
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1522
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FLOREAL, DE ATIVIDADES DISPOSTAS NA FASE 2 (LARANJA)
Nº 1523
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FLOREAL, DE ATIVIDADES DISPOSTAS NA FASE 2 (LARANJA), E CLASSIFICADO, EXCEPCIONALMENTE, NA FASE VERMEHA NAS SEGUINTES DATAS DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1524
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1525
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1526
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FLOREAL, DE ATIVIDADES DISPOSTAS NA FASE 2 (LARANJA) DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1527
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DECRETO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2.021; E ATÉ À 13:00 HORAS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1528
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DECRETO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2.021; 16 DE FEVEREIRO DE 2.021 FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO ATÉ ÀS 13:00 HORAS DO DIA 17
Nº 1529
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
(DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO VISANDO A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Nº 1530
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FLROEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1531
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FLOREAL, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR N° 170/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1532
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
(DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO VISANDO A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Nº 1533
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
(DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO VISANDO A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Nº 1677
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1678
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° E ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.580, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1679
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1680
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECILMENTE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 191
Lei Complementar
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL, REFERENDA PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLOREAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1533
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares, ...
Nº 2440
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA (RDP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2441
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR PARA TRABALHAR NO SETOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2442
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2443
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2° DA PORTARIA N° 2.395, DE 24/07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2444
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2445
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR DIRIGIR VEÍCULOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2446
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR DIRIGIR VEÍCULOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2447
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR DIRIGIR VEÍCULOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2448
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA SERVIDOR DIRIGIR VEÍCULOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2449
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2450
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2° DA PORTARIA N° 2.394, DE 24/07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2452
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR PARA TRABALHAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2453
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER EM PERÍODO DE FÉRIAS DOS TITULARES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2454
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
REVOGA A PORTARIA N° 2.155, DE 21 DE JANEIRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2455
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2456
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2457
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2458
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, PARA PROVIMENTO DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇAÕ MUNICIPAL.
Nº 2459
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2460
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE CARGO
Nº 2461
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2462
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2463
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2464
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2465
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2466
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
CONCEDER LICENÇA PRÉMIO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Última
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Portal atualizado em: 13/01/2025 12:51
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