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271 atos encontrados
Nº 1574
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe acerca de autorização para funcionamento no município de Floreal...
Nº 1571
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe acerca de autorização para funcionamento no município de Floreal...
Nº 1567
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe acerca de autorização para funcionamento no Município de Floreal, de atividades dispostas na fase de transição do Plano São Paulo e dá outras providências".
Nº 1566
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1565
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
"Convoca a realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Floreal/SP, constitui a Comissão Organizadora da referida e dá outras providências".
Nº 1564
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade e Periculosidade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1563
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais da Politica de Assistência Social as pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Floreal-SP e dá outras providências.
Nº 1562
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
"Regulamenta a concessão de imunidade do Imposto sobre transmissão bens imóveis - ITBI - decorrente do inciso I, § 2° do art. 156 da Constituição da República DECRETO N° 156
Nº 1561
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe acerca de autorização para funcionamentos no Município de Floreal, de atividades dispostas na fase de transição do Plano São Paulo e dá outras providências "
Nº 2530
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido de servidores e dá outras providências.
Nº 2529
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviços, de servidor do Município e dá outras providências.
Nº 2527
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2526
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentares a Servidores Públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2525
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação do senhor Willian Evandro Lucio Ribeiro para exercer funções de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 2524
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Designa Pregoeira e dá outras providências.
Nº 2523
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Município de Floreal - SP de caráter educativo, informativo ou de orientação social, delas não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos e dá outras providências.
Nº 2522
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Nomeia a equipe local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas - CICLO 4 - bo Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação - SIMEC e dá outras providências.
Nº 2520
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Designa gestores para fiscalização e acompanhamento do Contrato Programa/Convênio de Cooperação celebrado entre a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e o Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 2519
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".
Nº 2518
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
"Designa servidores municipais para comporem a Comissão Especial de Avaliação de contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de Concurso e dá outras providências".
Nº 2517
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais.
Nº 2516
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2515
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2514
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoriza servidor dirigir veículos da Municipalidade e dá outras providências.
Nº 2513
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
"Declara a Vacância de cargo efetivo por morte de servidor e dá outras providências.
Nº 2512
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 2511
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviços, de servidor do Município e dá outras providências.
Nº 2510
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviços, de servidor do Município e dá outras providências.
Nº 2509
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria n° 2.084, de 20 de Junho de 2.018 e dá outras providências.
Nº 2508
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Complementar Municipal n° 047, de 06 de Setembro de 2.005
Nº 2507
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 2506
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Concede afastamento a servidor para tratar de interesse particular e dá outras providências.
Nº 2505
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidores de Cargo de Livre Provimento e dá outras providências.
Nº 2503
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais.
Nº 2502
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2501
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2500
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Designa a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio Técnico do Município de Floreal, para o período de Maio/2021 e Abril/2020 e dá outras providências.
Nº 2499
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Designa servidor para substituição e da outras providências.
Nº 2498
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Designa servidor para substituição em período de férias/licença prêmio e da outras providências.
Nº 2497
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Designa servidor para substituição em período de férias e da outras providências.
Nº 2496
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Designa servidor para substituição em período de férias e da outras providências.
Nº 2495
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e da outras providências.
Nº 2494
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoriza servidora dirigir veículos da Municipalidade e da outras providências.
Nº 2493
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores públicos municipais efetivos para responder pelas atividades relacionadas a Ouvidoria do Município de Floreal e da outras providências.
Nº 2492
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais
Nº 2491
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2490
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2489
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.
Nº 2488
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.
Nº 2487
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências.
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