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atos encontrados
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo a conceder aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, Abono Salarial
Nº 1428
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferência de terrenos (lotes) doados pelo Município de Floreal inerentes ao Distrito Industrial " Antonio Zanovello" e dá outras providências
Nº 1429
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferência de terrenos(lotes) doados pelo Município de Floreal inerentes ai Distrito Industrial " Antonio Zanovello" e dá outras providencias
Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do município de Floreal o " Programa Construção de Moradia Social " e dá outras providências
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Dá ao prédio onde está instalado o Fundo Social e Centro Cultural de Floreal a denominação de " Vereador Jair Maciel De Carvalho" e dá outras providências
Nº 2233
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza servidor dirigir veículo da Municipalidade e dá outras providências
Nº 2234
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza servidor dirigir veículos da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 2229
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2230
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos Municipais e dá outras providências
Nº 2231
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2231
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1426
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nº 1427
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 05- de Agosto de 2019 e dá outras providências
Nº 1425
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2227
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza servidor dirigir veículo da Municipalidade e dá outras providências
Nº 2228
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Readapta servidor e dá outras providências
Nº 1424
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidor público municipal
Nº 2225
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de gratificação sobre o regime de dedicação plena (RDP) e dá outras providências
Nº 2226
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Altera artigo 2° da portaria n° 1904, de 24 de abril de 2017 e dá outras providências
Nº 2224
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe o Acúmulo Legal de Cargo e dá outras providências
Nº 1423
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08 de Julho de 2019 e dá outras providências
Nº 2221
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2019
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2222
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2019
Situação:
Em vigor
Concede Licença para tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2223
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2019
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 1419
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público n° 001/2017 e dá outras providências
Nº 2219
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Banheiro Público Municipal e dá outras providências
Nº 2220
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC - e dá outras providências
Nº 1421
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nº 1420
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1430
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal, transferir á Prefeitura do Município de Floreal, bens móveis inservíveis e dá outras providências
Nº 1417
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nº 1418
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais, no dia 21 de Junho de 2019 e dá outras providências
Nº 2218
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Banheiro Público Municipal e dá outras providências
Nº 1414
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferência de terrenos( lotes) doados pelo município de Floreal, inerentes ao distrito industrial " Antonio Zanovello" e dá outras providências
Nº 1422
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nº 2210
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Nº 2211
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Concede auxílio refeição a servidor público municipal e dá outras providências
Nº 2212
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a servidora e dá outras providências
Nº 2213
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nº 2214
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço a servidora Pública Municipal e dá outras providências
Nº 2215
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de Engenharia para responder por todos os atos relacionados ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 2216
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão Municipal de Emprego de Floreal e dá outras providências
Nº 2208
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências
Nº 2209
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de Funcionário do Cargo de Comissão e dá outras providências
Nº 2205
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 2206
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidora para ser representante da prefeitura Municipal de Floreal junto ao Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:33
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