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atos encontrados
Nº 961
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da portaria nº 070 de 15 de março de 2005 e dá outras providências
Nº 960
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo de servidor público, nos termos da lei complementar nº 034 de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
Nº 959
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2011
Situação:
Em vigor
Designa gestor e responsável técnico
Nº 874
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 872
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 873
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Antônio Pereira Cangerana Neto e dá outras providências
Nº 954
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 dias de licença prêmio a funcionário e dá outras providências
Nº 953
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 15 dias de licença prêmio a funcionário e dá outras providências
Nº 951
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Comissão Examinadora para realização do Processo Seletivo Público nº 03/2011 e dá outras providências
Nº 957
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 952
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 dias de licença prêmio a funcionário e dá outras providências
Nº 956
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 955
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 958
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 871
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia Marcelo Alessandro de Paula para substituir membro do Conselho Municipal de Assistência Social de Floreal, composto pelo Decreto n° 845, de 11 de fevereiro de 2011 e dá outras providências
Nº 1339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
Dá à Pista de Caminhada, localizada ao lado da Avenida Vereador Julio Vendramel a denominação de "ÂNGELO CARMELO" e dá outras providências.
Nº 1340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Nº 1341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de Monitor do Transporte Escolar e dá outras providências.
Nº 947
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2011
Situação:
Em vigor
Designa pregoeiro e dá outras providências
Nº 950
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre Regime de Dedicação Plena - RDP e dá outras providências
Nº 949
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre Regime de Dedicação Plena - RDP e dá outras providências
Nº 948
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza funcionário da prefeitura do município de Floreal dirigir veículo e dá outras providências
Nº 1337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Nº 1338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal alienar imóvel urbano e dá outras providências.
Nº 945
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2011
Situação:
Em vigor
Designa servidores para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II
Nº 944
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido SEXTA PARTE por funcionária, conforme artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 943
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido SEXTA PARTE por funcionária, conforme artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de novembro de 1994 e dá outras providências
Nº 946
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do Processo de Avaliação em Estágio Probatório
Nº 870
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2011
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 869
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade ao funcionário público municipal, Jonathan Luiz Inácio Gomes Pinto e dá outras providências
Nº 942
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação das portarias nº 858/2011, 901/2011 e dá outras providências
Nº 941
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Designa funcionário para exercer as funções de fisioterapeuta tendo em vista férias regulamentares do titular do cargo e dá outras providências
Nº 938
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 1336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Nº 866
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de precatórios e dá outras providências
Nº 868
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Convoca a 1° Conferência Municipal da Saúde de Floreal
Nº 867
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 939
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 dias de licença prêmio a funcionário e dá outras providências
Nº 940
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 dias de licença prêmio a funcionário e dá outras providências
Nº 865
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 932
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências
Nº 933
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê local do Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências
Nº 934
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza funcionária pública da Prefeitura do Município de Floreal dirigir veículo e dá outras providências
Nº 935
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 936
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 937
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Concede licença prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 864
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2011
Situação:
Em vigor
Regulamenta o pagamento de precatórios dos termos da Lei Municipal n° 1301, de 09 de setembro de 2010 e dá outras providências
Nº 863
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2011
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 24 de junho de 2011 e dá outras providências
Nº 862
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2011
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 13:41
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