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271 atos encontrados
Nº 1583
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais, no dia 29 de Outubro de 2.021 e dá outras providências.
Nº 1584
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais, no dia 01 de Novembro de 2.021 e dá outras providências.
Nº 2545
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar no Centro de Lazer Municipal e dá outras providências.
Nº 2544
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para trabalhar na Escola Municipal e dá outras providências.
Nº 2543
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria n° 1.611, de 30 de Abril de 2.015 e dá outras providências.
Nº 2541
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2540
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2539
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a relação de equipamentos móveis e dá outras providências.
Nº 1701
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1700
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal e criar o "Balcão de Empregos" no Municipio de Floreal e dá outras providências.
Nº 1699
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, artigo 2°, artigo 3°, parágrafo 1° do artigo 3°, artigo 6°, artigo 7°, parágrafo 3° do artigo 7°, artigo 8° e parágrafo 2° do artigo 8° da Lei Municipal n° 988, de 21 de Novembro de 2.002 e dá outras providências.
Nº 1698
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 144.245,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
Nº 1580
Decreto
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Conjunto de piscina "Guilherme Cato Barbosa", localizado no centro de lazer "Vereador Acyr Scalon" e dá outras providências.
Nº 1579
Decreto
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais para os estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Floreal, e dá outras providências.
Nº 1578
Decreto
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a readequação do Setor de Licitação e Compras onde Passa a ser situado em um novo endereço e dá outras providências.
Nº 1577
Decreto
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06 de Setembro de 2.021 e dá outras providências.
Nº 1576
Decreto
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a readequação do Fundo Social Municipal onde passa a ser situado em um novo endereço e dá outras providências.
Nº 1574
Decreto
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe acerca de autorização para funcionamento no Município de Floreal, de atividades dispostas na fase de retomada segura do Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 2550
Portaria
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Conceder Licença Prêmio a funcionário públicos municipais
Nº 2549
Portaria
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2547
Portaria
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Altera o artigo 4° da Portaria n° 2.458, de 15 de Janeiro de 2.021 e dá outras providências.
Nº 195
Lei Complementar
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Institui o Código Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.
Nº 194
Lei Complementar
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre forma de aplicação dos índices de revisão geral anual previstos pelo artigo 1° da Lei Complementar Municipal n° 183/2019 aos detentores de mandato eletivo e agentes políticos durante o exercício de 2019 e dá outras providências.
Nº 193
Lei Complementar
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Dá nova redação aos incisos III e IV, artigo 14, da Lei Complementar Municipal n° 055/2006, alterando as alíquotas de contribuição previdenciária dos segurados.
Nº 192
Lei Complementar
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exclusão do Capitulo II e seus artigos da Lei Complementar n° 138/2019 de 18/01/2019 e dá outras providências.
Nº 191
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Tabela de Referência / Lei Complementar 191
Nº 1581
Decreto
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Aprova desdobro de um terreno urbano e dá outras providências.
Nº 2546
Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria N° 2.392, de 24 de Junho de 2.020 e dá outras providências.
Nº 1703
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Floreal, receber em doação um terreno urbano e dá outras providências.
Nº 1702
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Nº 2538
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Designa servidoras para substituição em período de férias e dá outras providências.
Nº 2537
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Transfere servidora do CRAS Municipal para Escola Municipal Infantil Oderci Perioto e dá outras providências.
Nº 2536
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Transfere servidora da Administração Municipal para Escola Municipal Professora Silvana Cristina Vendramel Belatti e dá outras providências.
Nº 2535
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Conceder Licença Prémio a funcionários públicos municipais.
Nº 2534
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2533
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Concede afastamento a servidor para tratar de interesse particular e dá outras providências
Nº 2532
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Concede afastamento a servidor para tratar de interesse particular e dá outras providências.
Nº 2531
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria n° 1.669, de 22 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.
Nº 2521
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade e Periculosidade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1573
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 1.563, de 29 de Junho de 2.021 e dá outras providências.
Nº 1572
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1571
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Dispõe acerca de autorização para funcionamento no Município de Floreal, de atividades dispostas na fase de transição do Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 1570
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1569
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais para os estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Floreal, e dá outras providências.
Nº 1568
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Público n° 001/2021 e dá outras providências.
Nº 1564
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1697
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 241.870,00 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 1696
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública localizada no Distrito Industrial "Antônio Zanovello" e dá outras providências.
Nº 1695
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - Municipal/Floreal/SP), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.
Nº 1575
Decreto
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Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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