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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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294 atos encontrados
Nº 989
Portaria
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Data: 03/11/2011
Situação: Em vigor
Designa servidores para execução de Plano de Trabalho
Nº 886
Decreto
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Data: 26/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o artigo 13° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000
Nº 988
Portaria
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Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de licença prêmio a funcionário e dá outras providências
Nº 987
Portaria
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Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de licença prêmio a funcionário e dá outras providências
Nº 986
Portaria
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Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
Concede licença prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 985
Portaria
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Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 984
Portaria
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Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 1349
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2011
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Nº 983
Portaria
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Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação para desempenhar tarefas extraordinárias e dá outras providências
Nº 885
Decreto
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Data: 13/10/2011
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 884
Decreto
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Data: 06/10/2011
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 883
Decreto
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Data: 06/10/2011
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 28 de outubro e 01 de novembro de 2011 e dá outras providências
Nº 982
Portaria
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Data: 06/10/2011
Situação: Em vigor
Autoriza funcionário da prefeitura municipal do município de Floreal dirigir veículo e dá outras providências
Nº 882
Decreto
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Data: 03/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal Laudo Aparecido Neves e dá outras providências
Nº 881
Decreto
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Data: 03/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade ao funcionário público municipal Ademirson Donizeti Munhoz e dá outras providências
Nº 981
Portaria
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Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Nº 980
Portaria
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Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 dias de licença prêmio a funcionário e dá outras providências
Nº 979
Portaria
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Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 dias de licença prêmio a funcionário e dá outras providências
Nº 978
Portaria
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Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 976
Portaria
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Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
Concede férias para tratamento de saúde a funcionária e dá outras providências
Nº 977
Portaria
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Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
Concede licença prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 975
Portaria
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Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 974
Portaria
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Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
Autoriza funcionária da prefeitura municipal de Floreal a dirigir veículo e dá outras providências
Nº 1348
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de Floreal para o período de 2.012.
Nº 1347
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Floreal para o período de 2.012.
Nº 973
Portaria
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Data: 19/09/2011
Situação: Em vigor
Autoriza crédito a servidor e dá outras providências
Nº 880
Decreto
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Data: 15/09/2011
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 879
Decreto
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Data: 15/09/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o registro de ponto e dá outras providências
Nº 972
Portaria
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Data: 12/09/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena - RDP e dá outras providências
Nº 971
Portaria
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Data: 09/09/2011
Situação: Em vigor
Designa pregoeiro e dá outras providências
Nº 122
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de provimento em Efetivo, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1346
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Nº 970
Portaria
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Data: 05/09/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de funcionário e dá outras providências
Nº 878
Decreto
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Data: 01/09/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários, Valdice de Souza Alves, José Aparecido da Silva, Shirlei Batista Capobianco Viviani, Lucimara C. Lucianete Inácio, Sirlei Rosa Diniz Giacometti, Laudemir Landin, Célio Eurivelti Gandolfo, José Antônio da Silva, José Alves Pereira e José Abelardo de Oliveira e dá outras providências
Nº 969
Portaria
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Data: 29/08/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento 45 dias de licença prêmio a funcionário e dá outras providências
Nº 968
Portaria
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Data: 29/08/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento 45 dias de licença prêmio a funcionário e dá outras providências
Nº 967
Portaria
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Data: 29/08/2011
Situação: Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 966
Portaria
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Data: 29/08/2011
Situação: Em vigor
Concede licença prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 965
Portaria
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Data: 29/08/2011
Situação: Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 964
Portaria
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Data: 29/08/2011
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares a funcionários públicos municipais e dá outras providências
Nº 963
Portaria
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Data: 29/08/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização do processo Seletivo nº 004/2011 e dá outras providências
Nº 877
Decreto
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Data: 23/08/2011
Situação: Em vigor
Declara feriado municipal por luto, no dia 24 de agosto de 2011, em virtude do falecimento do senhor Sebastião Maritns e dá outras providências
Nº 876
Decreto
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Data: 19/08/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal José Junior da Costa Cajuela e dá outras providências
Nº 875
Decreto
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Data: 19/08/2011
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal e dá outras providências
Nº 1345
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1344
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1343
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 962
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena - RDP e dá outras providências
Nº 961
Portaria
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Data: 03/08/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação da portaria nº 070 de 15 de março de 2005 e dá outras providências
Nº 960
Portaria
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Data: 03/08/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo de servidor público, nos termos da lei complementar nº 034 de 09 de abril de 2003 e dá outras providências
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