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Anexos
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109 atos encontrados
Nº 22
Portaria
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Data: 03/07/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a indicação do funcionário Ivanger Barreto Camin, para responder pelo Controle Interno
Nº 472
Decreto
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Data: 02/07/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
Nº 21
Portaria
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Data: 01/07/2002
Situação: Em vigor
Nomear à vista de classificação em Concurso Público, Roberta Maria Marques de Souza
Nº 20
Portaria
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Data: 01/07/2002
Situação: Em vigor
Nomear à vista de classificação em Concurso Público, Ademirson Donizeti Munhoz
Nº 986
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Doação de Imóvel urbano para Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 19
Portaria
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Data: 18/06/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido da Assistente Social da Prefeitura do Município de Floreal Marina de Souza Costa
Nº 27
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de Jardineiro do Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 25
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a assistência social, concessão de aposentadoria aos servidores públicos municipais de Floreal, pensão aos seus dependentes e dá outras providências.
Nº 985
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 766, de 22 de março de 1994
Nº 984
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003, e dá outras providências
Nº 471
Decreto
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Data: 03/06/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Contadoria Municipal, no valor de R$ 58.062,00 (cinquenta oito mil e sessenta dois reais)
Nº 470
Decreto
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Data: 03/06/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)
Nº 18
Portaria
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Data: 03/06/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação dos membros: Luiz Geraldo, Vicente Rossi, Adicar Sidnei Grespi Fogaça, para comporem a Comissão com a finalidade de fornecer Laudo de Vistoria
Nº 17
Portaria
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Data: 03/06/2002
Situação: Em vigor
Nomear á vista de classificação em Concurso Público, Jonathan Luiz Inácio Gomes Pinto
Nº 16
Portaria
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Data: 03/06/2002
Situação: Em vigor
Nomear á vista de classificação em Concurso Público, Marcos Alessandro Fuza Bertolo
Nº 469
Decreto
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Data: 29/05/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
Nº 468
Decreto
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Data: 29/05/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Contadoria Municipal, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Nº 467
Decreto
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Data: 29/05/2002
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2002 e dá outras providências
Nº 983
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2002
Situação: Em vigor
Institui o Núcleo Municipal do Banco da Terra e dá outras providências
Nº 15
Portaria
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Data: 13/05/2002
Situação: Em vigor
Nomear á vista de classificação em Concurso Público, Edileusa Aparecida Belati
Nº 982
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2002
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar as mercadorias recebidas da Receita Federal
Nº 14
Portaria
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Data: 03/05/2002
Situação: Em vigor
Nomear á vista de classificação em Concurso Público, Silvânia Cristina Vendramel Belatti
Nº 466
Decreto
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Data: 02/05/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)
Nº 13
Portaria
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Data: 02/05/2002
Situação: Em vigor
Nomear á vista de classificação em Concurso Público, Maria Aparecida de Souza
Nº 12
Portaria
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Data: 02/05/2002
Situação: Em vigor
Nomear á vista de classificação em Concurso Público, Jean Viais Pantaleão
Nº 11
Portaria
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Data: 02/05/2002
Situação: Em vigor
Designa os senhores Antônio Cézar Scalon, Sinclair Seminate Côrtes, Agente Municipal e Auxiliar Administrativo, pára o Núcleo Municipal do Banco da Terra
Nº 981
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2002
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e Aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências
Nº 980
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2002
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências
Nº 979
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Urbanização de imóvel rural, sendo parte do Sítio Santa Maria, contendo uma área de 10.400,00 m² e dá outras providências
Nº 465
Decreto
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Data: 04/04/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 969 de 21 de dezembro de 2001 e dá outras providências
Nº 464
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Nº 978
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2002
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para com o IPREM - Instituto de Previdência Social do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 24
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação de cargo no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação de cargo no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 977
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 4° da Lei Municipal n° 877, de 07 de maio 1998
Nº 10
Portaria
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Data: 01/03/2002
Situação: Em vigor
Institui comissão Especial para emissão de Parecer e Julgamento sobre as contas apresentadas pelas Entidades do Municipio e Região, subvencionadas pelo Município e dá outras providências
Nº 9
Portaria
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Data: 01/03/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros: Nelson Carlos Nogueira, Ailto José Francisco, Silene S. Vendramel Nogueira e Sinclair S. Cortes, para constituírem a Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 8
Portaria
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Data: 01/03/2002
Situação: Em vigor
Institui a Comissão de Licitação do Município de Floreal, para o período de maio/2002 a abril/2003 e dá outras providências
Nº 7
Portaria
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Data: 01/03/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 976
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 4° da Lei Municipal n° 971, de 24 de janeiro 2002
Nº 975
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Lar São Francisco de Assis na Providências de Deus (Hospital de Nhandeara) e dá outras providências
Nº 974
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nhandeara e dá outras providências
Nº 973
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Consórcio Intermunicipal G-7 e dá outras providências
Nº 972
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 463
Decreto
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Data: 20/02/2002
Situação: Em vigor
Estabelece a Programação financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desenvolvimento para o exercício de 2002
Nº 462
Decreto
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Data: 20/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Contadoria Municipal, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Nº 6
Portaria
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Data: 20/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Suzanie Andresa Vian Vieira, para exercer em Comissão o Cargo de Coordenador de Assistência Social e dá outras providências
Nº 5
Portaria
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Data: 20/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o acúmulo legal de cargo de Professor, pleiteado por Cleusa Bertolo Alves Perioto, e dá outras providências
Nº 4
Portaria
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Data: 20/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Examinadora para realização de Concurso Publico
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