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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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2756 atos encontrados
Nº 2268
Portaria
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Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Designa em caráter emergencial, servidor para trabalhar na Tesouraria da prefeitura municipal de Floreal
Nº 2267
Portaria
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Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Designa em caráter emergencial , servidores para trabalharem como tratoristas, se necessário e dá outras providências
Nº 1635
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1634
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a urbanização no perímetro urbano de uma área de 3,63 ha (parte do Sítio Prates) e dá outras providências
Nº 1633
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a empresa telefônica Brasil S/A, fazer canalização subterrânea na estrada de terra que fica do lado da Avenida Vereador Julio Vendramel e dá outras providências
Nº 1632
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020
Nº 2263
Portaria
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Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2266
Portaria
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Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
Autoriza servidor dirigir veículo da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 2265
Portaria
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Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
Concede licença prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2264
Portaria
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Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1436
Decreto
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Data: 29/10/2019
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, após as 12:00 horas do dia 01 de novembro de 2019 e dá outras providências
Nº 187
Lei Complementar
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Data: 16/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da denominação de cargo e dá outras providências
Nº 2262
Portaria
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Data: 16/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a transferência de cargo de servidor público, nos termos da Lei complementar n° 187 de 16 de Outubro de 2009 e dá outras providências
Nº 1435
Decreto
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Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas municipais no dia 28 de Outubro de 2019 e dá outras providências
Nº 1631
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2019
Situação: Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS) no município de Floreal e dá outras providências
Nº 1630
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2019
Situação: Em vigor
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio alimentação a pacientes do SUS com encaminhamento para cidade de São José do Rio Preto e dá outras providências
Nº 1629
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.610 de 18 de Janeiro de 2019 e dá outras providências
Nº 2261
Portaria
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Data: 30/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal da pessoa deficiente do município de Floreal e dá outras providências
Nº 2260
Portaria
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Data: 30/09/2019
Situação: Em vigor
Concede Licença Prêmio a servidores públicos Municipais e dá outras providências
Nº 2259
Portaria
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Data: 30/09/2019
Situação: Em vigor
Concede Licença para tratamento de Saúde a servidores públicos Municipais e dá outras providências
Nº 2258
Portaria
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Data: 30/09/2019
Situação: Em vigor
Concede Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2257
Portaria
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Data: 26/09/2019
Situação: Em vigor
Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Complementar Municipal n° 047, de 06 de Setembro de 2005
Nº 2256
Portaria
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Data: 26/09/2019
Situação: Em vigor
Designa servidores para cumulativamente desempenharem as funções de artesãs e dá outras providências
Nº 1628
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2019
Situação: Em vigor
Abre Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1433
Decreto
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Data: 18/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações dos itens III VII E VIII do Artigo 1° do Decreto Municipal n° 1.402 de 06 de Março de 2019 e dá outras providências
Nº 2255
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Autoriza servidor dirigir veículos da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 2254
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Incorpora remuneração constante nos artigos 4° e 13 da Lei Complementar Municipal n° 183/2019 e dá outras providências
Nº 2253
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidora do Cargo em Comissão e dá outras providências
Nº 2252
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Incorpora remuneração constante nos artigos 4° e 13 da Lei Complementar Municipal n° 183/2019 e dá outras providências
Nº 2251
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Designa servidora para responder pelo Setor de Patrimônio do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 2250
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nº 2249
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nº 2248
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Designa servidora para prestar serviços técnicos de informatica e dá outras providências
Nº 2247
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências
Nº 2246
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 2245
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite " VIVALEITE" e dá outras providências
Nº 2244
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Designa servidores municipais para participarem como membros avaliadores de servidores em estágio probatório e dá outras providências
Nº 2243
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Gabinete e dá outras providências
Nº 2242
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Floreal e dá outras providências
Nº 2241
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria n° 2.052 de 19 de abril de 2018 e dá outras providencias
Nº 2240
Portaria
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Autoriza servidor dirigir veículos da Prefeitura do Município de Floreal, e da outras providências
Nº 2239
Portaria
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de Funcionário do Cargo de Comissão e dá outras providências
Nº 2238
Portaria
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Data: 30/08/2019
Situação: Em vigor
Conceder Licença prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2237
Portaria
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Data: 30/08/2019
Situação: Em vigor
Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2236
Portaria
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Data: 30/08/2019
Situação: Em vigor
Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2235
Portaria
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Data: 30/08/2019
Situação: Em vigor
Designa servidores do Setor da Saúde para analisarem amostras de materiais de enfermagem, constantes no Pregão Presencial n° 033/2019 e dá outras providências
Nº 1431
Decreto
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Data: 22/08/2019
Situação: Em vigor
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1432
Decreto
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Data: 22/08/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre local de sede do Setor de Esportes do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 1627
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo a conceder aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, Abono Salarial
Nº 1626
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal, a transferir á Prefeitura do Município de Floreal, bens móveis inservíveis , de uso da Câmara Municipal e dá outras providências
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