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Nº 776
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, na importância de R$ 122.202,15 (cento vinte dois mil, duzentos dois reais e quinze centavos)
Nº 775
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, Laudemir Landin
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
Cria Programa de Incentivo à Instalação de Empresas no município e dá outras providências.
Nº 773
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao funcionário público municipal, José Junior da Costa Cajuela e dá outras providências
Nº 650
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Nº 656
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Ivanger Barreto Camin, para responder pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 653
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 654
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 655
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Designa o senhor Gildoval Angelo Marques de Lima e o Senhor Eliel Vilei Zanovello, para respectivamente, exercerem as funções de Gestore Responsável técnico.
Nº 648
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso de Floreal e dá outras providências.
Nº 657
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Designa funcionário para substituir membro da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Nº 651
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentar a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 652
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 649
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 655
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Designa o senhor Gildoval Angelo Marques de Lima e o Senhor Eliel Vilei Zanovello, para respectivamente, exercerem as funções de Gestore Responsável técnico.
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a urbanização e inclusão no perímetro urbano de uma área de 8.857,48 m² e dá outras providências.
Nº 644
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contratação temporária do senhor José Abelardo de Oliveira e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 646
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio à funcionária Neusa Aparecida da Costa Cajuela e dá outras providências.
Nº 645
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio à funcionária Carmem Lúcia Rossi Barbosa e dá outras providências.
Nº 647
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de 30 (trinta) dias de licença prêmio à funcionária Cleusa Bertolo Alves Perioto e dá outras providências.
Nº 642
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
Designa substituição de membro nomeado no artigo 1º da Portaria nº 636, de 02 de Setembro de 2.009 e dá outras providências.
Nº 643
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Alindo Martins Barbosa para prestar serviços no Banheiro Público Municipal e dá outras providências.
Nº 772
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 685.064,65 (seiscentos oitenta cinco mil, sessenta quatro reais e sessenta cinco centavos)
Nº 770
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
Declara situação de calamidade pública no município de Floreal e dá outras providências
Nº 771
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, na importância de R$ 71.289,45 (setenta um mil, duzentos oitenta nove reais e quarenta cinco centavos)
Nº 639
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 637
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede Férias regulamentar a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 638
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 636
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissões para realização da 29º Festa do Peão de Boiadeiro de Floreal, em Conformidade com artigo 6º da Lei Municipal nº 1.258, de 02 de Setemrbo de 2.009 e dá outras providências.
Nº 641
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre direito adquirido (Sexta-Parte) pelo funcionário Manoel de Oliveira Damasceno, conforme Artigo 13, parágrafo 1º, letra h, da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 640
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede férias em pecúnia a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Fica o Poder Executivo Autorizado à ceder a título precário e por prazo determinado, o espaço físico do Recinto João Arrabal, destinado a promoção da 29ª Festa do Peão de Boiadeiro de Floreal, a realizar-se dos dias 16 a 19 de Setembro de 2.009, para a Associação de Tradições Rurais de Floreal, para que a mesma explore a locação do espaço físico, na comercialização do espaço em atividades do ramo e dá outras providências.
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Educação Ambiental no Ensino Público Municipal e dá outras providências.
Nº 769
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade ao funcionário público, Jesus Gimenes Martins e dá outras providências
Nº 768
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar de 2009 e dá outras providências
Nº 635
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a funcionária Elza Teresa Vicentin Francisco a dirigir veículo e dá outras providências.
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de provimento em Comissão, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 294, de 13 de Dezembro de 1.974, seção IX da Licença Prêmio dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências.
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de provimento em Comissão, no Quadro de Funcionários da Prefeitura do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da letra c, do artigo 18 da Lei Municipal nº 779, de 08 de Novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "MARIA ROCHA DE OLIVEIRA" a atual Rua Projetada A, no Distrito Industrial "Antonio Zanovello" e dá outra providências.
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Altera o inciso IX, do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.130, de 21 de Março de 2.007.
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "VEREADOR JOSÉ ROBERTO JANINI" ao atual Conjunto de Esporte de Malha e Bocha, localizado no Centro de Lazer do Trabalhador Rural de Floreal, s/n.
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Acrescenta o item VII ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.135/2007 e dá outras providências.
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 764
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade ao funcionário público municipal Antônio Fernandes, e dá outras providências
Nº 765
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo município de Floreal, por via administrativa (amigável) ou judicial, bens imóveis localizados no município de Floreal, para construção de Terminal Rodoviário de Passeio e dá outras providências
Nº 766
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo município de Floreal, por via administrativa (amigável) ou judicial, bens imóveis localizados no município de Floreal, para construção de Terminal Rodoviário de Passageiros e dá outras providências
Nº 767
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo município de Floreal, por via administrativa (amigável) ou judicial, bem imóveis localizados no município de Floreal, para prolongamento da rua Udenilson Antônio Talhari e dá outras providências
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Portal atualizado em:
26/04/2024 15:50
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