Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Floreal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Serviços
Serviços
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
CIDADÃO
Defesa Civil
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Concursos
Estrutura Organizacional
Carta de Serviços
Portal da transparência
Portal da transparência - Iprem
Folha de pagamento - Iprem
Planejamento Orçamentário
Execução Orçamentária
Responsabilidade Fiscal
Prestação de Contas
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Contratos
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Transmissão de GIA
Tribunal de contas
WebMail
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Floreal
O Município
Nossa História
Fotos do Município
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Notícias
Transparência
Diário Oficial
Lei - Criação da Imprensa Oficial do Município
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Contato
Covid-19
Receitas e Despesas
Galeria de Fotos
Turismo
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio Ambiente
Banco de Dados Ambientais
Campanhas
Município VerdeAzul
Noticias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Recursos Humanos
Lançadoria
Educação
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença para Tratamento de Saúde
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
471
atos encontrados
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a assinar com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de estado dos negócios do Transportes, convênio para a construção de um terminal rodoviário de passageiros
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a assinar com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP - convênio para execução de obras de reposição de pavimentação asfáltica no município
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 11.500.000,00
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
03/04/1989
Situação:
Em vigor
Nomeia,a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Santos, para exercer as funções de Atendente de Enfermagem, junto ao Centro de Saúde de Floreal.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Nomeia, o Dr. Edson Aluisio Mangolin, para exercer as funções de Médico, junto ao Centro de Saúde desta cidade.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Nomeia,a Senhora Antonia Lopes Parmejane Sanches, para exercer as funções de Atendente de Enfermagem, junto ao Centro de Saúde desta cidade.
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a urbanização do loteamento denominado "Jardim Santa Rita" neste município de Floreal
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para assinar convênio com a UNICAMP - objetivando estabelecer a cooperação entre as partes convenentes nas áreas da saúde, educação e cultura
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para assinar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar pessoal temporário e essencial aos serviços da administração municipal
Nº 595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Institui o Imposto sobre a venda a varejo de combustível líquidos e gasosos e dá outras providências
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Nomeia,a Senhora Marli Martins Barboa, para exercer as funções de atendente de enfermagem, junto ao Centro de Saúde de Floreal.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Nomeia, o Dr. Mauri Carlos Alves de Almeida, para exercer as funções de Médico, junto ao Centro de Saúde desta cidade.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
29/03/1989
Situação:
Em vigor
Nomeia,a Dra. Luiza Aparecida Mangolin Teixeira, para exercer funções de Médica Pediatra, junto ao Centro de Saúde desta cidade.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 3.500.000,00
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1989
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei n° 588, de 28 de fevereiro de 1989, que institui o Imposto de transmissão "Inter Vivos", a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 3 cargos no quadro de funcionários da prefeitura municipal e fixa seus vencimentos - pedreiro - mecânico de autos e engenheiro civil
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1989
Situação:
Em vigor
Institui o Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 30.415,00
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1989
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores Alcides Amate, Gildoval Angelo, Marques de Lima e Nilton Rosa, para funcionarem como Presidente e Membros respectivamente, da Comissão Municipal, sem onus à Municipalidade.
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
01/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
25/01/1989
Situação:
Em vigor
Resolve nomear o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Floreal.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
24/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cz$. 5.752,76
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de NCz$ 5.752,76 - pagamento com os vencimentos dos funcionários, remuneração de vereadores, referentes ao mês de dezembro/1988
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1989
Situação:
Em vigor
Designa os Senhores Rossana Flávia Rodrigues Silvério, Roberto Carin Lacanna, João Dalton Barbosa, Edgarg Morial e Nilson Roberto Scalon, para constituírem a Comissão Interinstitucional Municipal de Saúde, no município de Floreal.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
12/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1989
Situação:
Em vigor
Nomeia o Senhor João Dalton Barbosa, para exercer as funções de Coordenador do Departamento Municipal de Saúde deste Município.
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
10/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 5.000.000,00
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 2.442.670,00
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 985.495,90
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de Cz$. 4.400.000,00
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de Cz$. 1.389.916,00
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono natalino aos funcionários desta municipalidade e abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 4.400.000,00 - por excesso de arrecadação
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 1.150.000,00
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 4.219.500,00
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processo e a classificação das despesas fixadas na Lei n° 582/88, de 31 de outubro de 1988, e dá outras providências
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de Cz$. 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzados)
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1988
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Floreal, Comarca de Nhandeara, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1999 - LOA
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de Cr$ 20.000.000,00
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos aos funcionários públicos desta municipalidade
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1988
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Floreal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo para o triênio 1989 a 1191
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 4.000.000,00
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1988
Situação:
Em vigor
Concede afastamento do cargo de Tesoureiro desta Prefeitura Municipal, ao Sr. Pedro de Souza.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de Cz$. 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de cruzados) e dá outras providências
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de Cr$ 37.000.000,00
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos funcionários desta municipalidade
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 811.000,00
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 4.242.500,00
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos aos funcionários desta municipalidade
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 15:50
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia