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"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."

"Revoga a Portaria nº 2233, de 01 de Agosto de 2019 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."

"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."

"Designa servidora para responder pelo Setor de Compras e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo realizar Leilão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 440.446,00 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências."

"RATIFICA o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Floreal-SP e o CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, autorizando a participação deste Município em tal Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) e dá outras providências."

"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."

"Formaliza a adesão do Município de Floreal ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023."

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."

"Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre prorrogação da SUSPENSÃO pelo prazo de 30 (trinta dias) de Sindicância Investigátoria e dá outras providências."

"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."

"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a transferência de veículo entre os Setores da Saúde e Administração e dá outras providências."

"Autoriza servidora dirigir veículos da Educação Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a funcionária e dá outras providências."

"Transfere funcionário do Setor da Saúde para Setor de Licitação e dá outras providências."

"Dispõe sobre regularização da Promoção e Progressão do Magistério do Município de Floreal, conforme Lei Complementar Municipal nº 179, de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências."

"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 457.813,98 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências."

"Dispõe sobre a designação de servidora para exercer funções de Cargo em Comissão e dá outras providências."

"Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, de servidora do Município e dá outras providências."

"Dispõe sobre gratificação por certificação de funcionário que responderá pelo Conselho Fiscal do IPREM de Floreal-SP, com certificação do Instituto TOTUM de Desenvolvimento e Gestão Empresarial LTDA e dá outras providências."

"Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências."

"Dispõe sobre gratificação por certificação de funcionário que responderá pelo Conselho Fiscal do IPREM de Floreal-SP, com certificação do Instituto TOTUM de Desenvolvimento e Gestão Empresarial LTDA e dá outras providências."

"Dispõe sobre gratificação por certificação de funcionário que responderá pelo Conselho Fiscal do IPREM de Floreal-SP, com certificação do Instituto TOTUM de Desenvolvimento e Gestão Empresarial LTDA e dá outras providências."

"Revoga a Portaria nº 2.190, de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências."

"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidor classificado no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."

"Dispõe sobre concessão de gratificação sobre o Regime de Dedicação Plena (RDP) e dá outras providências."

"Dispõe sobre designação de servidor para serviços de pinturas em geral e na Praça da Matriz Municipal e dá outras providências."

"Declara LUTO OFICIAL nas repartições públicas municipais, nos dias 10, 11 e 12 de Abril de 2024 e dá outras providências."

"Dispõe sobre gratificação por certificação de funcionário que responderá pelo Conselho Fiscal do IPREM de Floreal-SP, com certificação do Instituto TOTUM de Desenvolvimento e Gestão Empresarial LTDA e dá outras providências."

"Autoriza o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Floreal-SP e dá outras providências."

"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."

"Dispõe o ACÚMULO LEGAL DE CARGO e dá outras providências."

"Dispõe sobre servidora retornar as atividades e transfêrencia de setor e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar."

"Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Floreal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 047, de 06 de Setembro de 2005."

"Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Floreal-SP e dá outras providências."

"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre ADMISSÃO de servidora classificada no Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências."

"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."

"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências."