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Atualizado em: 15/05/2025 às 12h34
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273 atos encontrados
Nº 3162
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 3157
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 3156
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 3155
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 3154
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de servidores públicos ocupantes de Cargos em Comissão e Comissionados, e dá outras providências."
Nº 3153
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o retorno de servidor ao trabalho, reassumindo suas funções e dá outras providências."
Nº 3152
Portaria
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2683 de 27 de Julho de 2022, Portaria nº 2803 de 16 de Março de 2023 e Portaria nº 3043 de 12 de Abril de 2024 e dá outras providências."
Nº 3151
Portaria
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a substituição, nomeação e posse de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, do Município de Floreal e dá outras providências."
Nº 1850
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Programa de Tecnologia 5G no Município de Floreal-SP e dá outras providências."
Nº 1849
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de criação de crédito adicional especial no Orçamento Municipal, no valor de R$ 102.000,00 (centro e dois mil reais) e dá outras providências."
Nº 1848
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências."
Nº 1847
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Servidores Públicos Municiapais complementação ao Auxílio Alimentação e Auxílio Alimentação e dá outras providências."
Nº 1803
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre atualização monetária do valor dos imóveis urbanos, pelo índice do IPCA-IBGE e dá outras providências."
Nº 3150
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de Sindicância Acusatória e dá outras providências."
Nº 1802
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Nº 1846
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
"Dá à Praça construída no Jardim Santa Rita, na confluência das Ruas Nércio Godoy e João Gea Romero, neste município de Floreal, a denominação de "Mário Rossi" e dá outras providências."
Nº 1845
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma convênio e/ou contrato com CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas, SERASA Experian e SCPC, mantenedoras de cadastro de proteção ao crédito, para fins de consultas e inscrição de débitos tributários municipais e dá outras providências."
Nº 1844
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2025 e dá outras providências."
Nº 1843
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no Ano de 2025 e dá outras providências."
Nº 1842
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar."
Nº 3149
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2357 de 23 de Abril de 2020, dá nova redação ao Art. 2º da Portaria nº 2451 de 04 de Janeiro de 2021, e dá outras providências."
Nº 3148
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
"Designa servidores municipais para participarem como membros avaliadores de servidores em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 3147
Portaria
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
"Designa servidora para trabalhar na Escola Municipal Profª Silvânia Cristina Vendramel Bellati e dá outras providências."
Nº 1801
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 24 e 31 de Dezembro de 2024 e início do expediente ás 12h no dia 26 de Dezembro de 2024 e dá outras providências."
Nº 3146
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, de servidora do Município e dá outras providências."
Nº 3143
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 3142
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 3141
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 3140
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
"Designa servidora para responder pelo Setor de Compras e dá outras providências."
Nº 3139
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
"Designa funcinário para responder pelo cargo de vigia e dá outras providências."
Nº 3138
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2641 de 18 de Abril de 2022, Portaria nº 2706 de 19 de Setembro de 2022 e Portaria nº 3042 de 12 de Abril de 2024 e dá outras providências."
Nº 1799
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a SUSPENSÃO pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) de Sindicância Investigatória e dá outras providências."
Nº 3136
Portaria
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço de servidora do Município e dá outras providências."
Nº 1841
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências."
Nº 1840
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal,, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências."
Nº 1839
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Floreal a transferir à Prefeitura do Município de Floreal, bem móvel, inservível, de uso da Câmara Municipal e dá outras providências."
Nº 1838
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025."
Nº 1798
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
"Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM), para o exercício de 2025 e dá outras providências."
Nº 1797
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
"Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos orgãos, Fundos e Entidades do poder Executivo para e exercício financeiro de 2025, discriminando os elementos de despesa, e assim com seus desdobramentos e dá outras providências."
Nº 1796
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências."
Nº 3135
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências."
Nº 3132
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais."
Nº 3131
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 3130
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
"Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 1837
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o calçamento dos passeios públicos nos loteamentos destinados a distritos e mini-distritos industriais no Município e dá outras providências."
Nº 224
Lei Complementar
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
"Revoga, em seu inteiro teor, a Lei Complementar nº 203 de 17 de Março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir o "Cartão Alimentação" aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 1836
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1826 de 23 de agosto de 2024, que regula o Parcelamento de Solo Urbano do Município de Floreal-SP e dá outras providências."
Nº 1795
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 1794
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 1793
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito Oderci Perioto e dá outras providências."
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