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Nº 2567
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores Públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2569
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Designa servidor para responder pelo cargo de Encarregado de Compras e dá outras providências.
Nº 2568
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais.
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização monetária do valor dos imóveis urbanos, pelo Índice do IPCA-IBGE e dá outras providências.
Nº 1598
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público Municipal n° 001/2021, realizado no dia 14 de Novembro de 2.021 e dá outras providências.
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 2566
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2565
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença Gestante a funcionária e dá outras providências.
Nº 2564
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Designa servidoras municipais para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Sistema Pedagógico do Ensino Fundamental I e dá outras providências.
Nº 1717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Nº 1716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2022 e dá outras providências.
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convénio com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, objetivando o pronto atendimento hospitalar.
Nº 1714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convénio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, objetivando o pronto atendimento hospitalar.
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Floreal a título de revisão geral anual e dá outras providências.
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 580.100,00 (quinhentos e oitenta mil e cem reais) e dá outras providências.
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o artigo 8° da Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2.000
Nº 2563
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, ao servidora do Município e dá outras providências.
Nº 2562
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aposentadoria por Tempo Integral de Serviço, ao servidor do Município e dá outras providências.
Nº 1595
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2.021 e dá outras providências.
Nº 1596
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe que nos dias 20 à 23 e 27 à 30 de Dezembro de 2.021 nao haverá atendimento ao público na administração pública municipal e dá outras providências.
Nº 2561
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Conceder Licença Prêmio a funcionários públicos municipais
Nº 2560
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2559
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 196
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Floreal fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências."
Nº 2558
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Proteção de Dados (CMPD) e um Encarregado Geral de Produção de Dados e dá outras providências.
Nº 2557
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação do gestor, responsável técnico e respectivos substitutos para atuarem junto ao Projeto Estadual Cozinhalimento e dá outras providências.
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento de exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 1590
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 988, de 21 de Novembro de 2002 e dá outras providências.
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências.
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Floreal (IPREM), para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 2556
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Designa servidor para substituir em período de licença saúde do titular do cargo e dá outras providências.
Nº 2555
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação de Processo de Avaliação em Estágio Probatório e dá outras providências.
Nº 1710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022
Nº 1709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Inclui o art. 250-A no Código Tributário do Município, para definir o índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, como taxa de juros de mora incidentes sobre os créditos tributários de qualquer natureza, constituídos ou não, inscritos ou não, quando não pagos até a data do vencimento para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.
Nº 1708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Floreal a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 1588
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 1.690, de 17 de Junho de 2.021 que criou Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de convênio celebrado com o Município de Floreal, e dá outras providências.
Nº 1589
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta e dá outras providências.
Nº 2554
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 2553
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Conceder Férias regulamentar a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento Municipal, no valor de R$ 93.140,00 (noventa e três mil cento e quarenta reais) e dá outras providências.
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Floreal e dá outras providências
Nº 1587
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais para os estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Floreal, e dá outras providências.
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade Floreal, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.
Nº 1586
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Público n° 002/2021 e dá outras providências.
Nº 2552
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Comissão para realização de Concurso Público 01/2021, para provimento de funções na Administração Municipal e dá outras providências.
Nº 2551
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Floreal e dá outras providências.
Nº 1582
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais, no dia 11 de Outubro de 2.021 e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
01/11/2024 10:47
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