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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
135 atos encontrados
Nº 58
Portaria
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Data: 29/12/2000
Situação: Em vigor
Designar Nilton Rosa, ocupante do cargo de Tesoureiro, para proceder a verificação dos valores existentes no caixa da prefeitura, em 31 de dezembro de 2000
Nº 57
Portaria
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Data: 29/12/2000
Situação: Em vigor
Designa o servidor Pedro de Souza, para preparar e presidir o ato através do qual o Sr. Elson Moriale sera empossado e assumira o cargo de prefeito municipal
Nº 421
Decreto
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Data: 26/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$. 7.239,80 ( sete mil,duzentos trinta nove reais e oitenta centavos)
Nº 420
Decreto
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Data: 21/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para o funcionamento do comércio nos dias 24 e 31 de dezembro de 2000
Nº 56
Portaria
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Data: 20/12/2000
Situação: Em vigor
Exonera o funcionário Antônio José Dócusse
Nº 55
Portaria
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Data: 20/12/2000
Situação: Em vigor
Exonera o funcionário Cleusa Bertolo Alves
Nº 54
Portaria
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Data: 20/12/2000
Situação: Em vigor
Exonera o funcionário Iroeide Aparecido da Silva
Nº 53
Portaria
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Data: 20/12/2000
Situação: Em vigor
Exonera o funcionário Claudir José Vian
Nº 419
Decreto
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Data: 19/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$. 109. 937,65 (cento e nove mil, novecentos trinta sete reais e sessenta cinco centavos)
Nº 418
Decreto
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Data: 15/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente normal ao público e dá outras providências
Nº 417
Decreto
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Data: 06/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$. 10.466,75 ( dez mil, quatrocentos sessenta seis reais e setenta e cinco centavos)
Nº 16
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a proceder a criação do Instituto de Previdência Social do Município de Floreal (IPREM). extinguindo o Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.
Nº 940
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a urbanização de um imóvel rural, situado no geral da Fazenda Santo Antônio do Viradouro, contendo uma área de 5.648 metros quadrados e dá outras providências
Nº 939
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do inciso II do artigo 3° da lei municipal n° 799, de 05 de setembro de 1995
Nº 416
Decreto
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Data: 22/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$. 56.014,00 (cinquenta seis mil e catorze reais)
Nº 415
Decreto
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Data: 22/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na contadoria municipal, no valor de R$.8.000,00 (oito mil reais)
Nº 414
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$.45.445,06 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos)
Nº 938
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2000
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Floreal, para o exercício de 2001
Nº 937
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção do Ponto de Ônibus, defronte ao Bar Floreal (de propriedade do senhor Valter Ademir Vendramel), localizado à rua Nercio Godoy, na altura do n° 463 e dá outras providências
Nº 936
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Vicinal Floreal/ Votuporanga (FRL-010) no município de Floreal e dá outras providências
Nº 935
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da alínea "b" do artigo 4° da Lei Municipal n° 904, de 22 de novembro de 1999
Nº 413
Decreto
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Data: 09/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$.12.490,84 (doze mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos)
Nº 412
Decreto
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Data: 03/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$.32.032,39 (trinta e dois mil, trinta e dois reais e trinta e nove centavos)
Nº 411
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$.38.011,68 (trinta e oito mil, onze reais e sessenta e oito centavos)
Nº 410
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$.30.000,00 (trinta mil reais)
Nº 934
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cessão de imóvel urbano para funcionamento de fábrica de confecções de roupas e dá outras providências
Nº 409
Decreto
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Data: 10/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$.25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Nº 408
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$. 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais)
Nº 52
Portaria
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Data: 03/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente do município de Floreal
Nº 51
Portaria
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Data: 03/10/2000
Situação: Em vigor
Designa o funcionário Antônio José Dócusse, para o cargo de Diretor do Departamento Pessoal e dá outras providências
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2000
Situação: Em vigor
Fixa os subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e Executivo do Município de Floreal, para a legislatura subsequente e dá outras providências.
Nº 933
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Contadoria Municipal, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/09/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Contadoria Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências
Nº 407
Decreto
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Data: 20/09/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 877, de 07 de maio 1998
Nº 406
Decreto
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Data: 20/09/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$. 100.000,00 (cem mil mil reais)
Nº 405
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$. 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Nº 404
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Nº 931
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações nos incisos I, II e III do artigo 2°, e incisos I, II e III do artigo 3°, e supressão de suas alíneas "a", "b", "c" e "d" da Lei Municipal n° 851, de 17/06/97
Nº 403
Decreto
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Data: 01/09/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$. 20.000,00 (vinte mil reais)
Nº 402
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$. 67.000,00 (sessenta e sete mil reais)
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/08/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/08/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de imóvel urbano e dá outras providências
Nº 401
Decreto
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Data: 10/08/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na contadoria municipal, no valor de R$. 48.122,37 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte dois reais e trinta sete centavos)
Nº 400
Decreto
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Data: 04/08/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$. 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
-
Portaria
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Data: 29/07/2000
Situação: Em vigor
Concede Férias regulamentares a servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 399
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2000
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via administrativa ou judicial, imóvel rural, necessário a implantação de aterros sanitários em valas e dá outras providências
Nº 398
Decreto
Baixar
Data: 24/07/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$. 73.900,00 (setenta três mil e novecentos reais)
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/07/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento e reparcelamento da dívida para com o Fundo Municipal de Seguridade Social de Floreal e dá outras providências
Nº 397
Decreto
Baixar
Data: 10/07/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de R$. 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a celebração de Convênio e Termos Aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Negócios do Meio Ambiente e dá outras providências
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