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Nº 351
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria municipal, no valor de 10,000,00 mil reais
Nº 350
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23,24,30 e 31 de dezembro de 1998
Nº 349
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de 51,000,00 mil reais
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
12/11/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia os senhores Valdir Alcalá da Silva, Milton Rossi e Paulo Roberto Prates Sinhorini, para em conjunto comporem a Comissão Especial, encarregada de efetuarem o competente Laudo de Avaliação dos bens móveis que especifica.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
12/11/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a indicação do funcionário Antonio José Dócusse, para responder pelo Controle Interno.
Nº 348
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contratação e nomeação de funcionário em carácter excepcional e dá outras providências
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário João Otavio Pereira Martins, contratado para prestar serviços junto ao Centro de Saúde, Unidade do Município de Floreal.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Institui Comissão de Sindicância com a designação dos Membros e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Institui Comissão de Sindicância com a designação dos Membros e dá outras providências.
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Floreal, para o exercício de 1999
Nº 347
Decreto
Baixar
Data:
26/10/1998
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, assim como no comércio em geral. no dia 02 de novembro de 1998
Nº 346
Decreto
Baixar
Data:
26/10/1998
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providência
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1998
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º da Lei Municipal nº 779/94, de 08 de novembro de 1.994 e dá outras providências.
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo Municipal de Seguridade Social de Floreal e dá outras providências
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo, a fazer doação de bens patrimoniais ao poder Legislativo e dá outras providências
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo, para criação de elementos de despesa nas Unidades Orçamentarias e dá outras providências
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 8° e acrescenta parágrafo único ao mesmo, da Lei Municipal n° 792/95, de 03 de maio de 1995 e dá outras providências
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de gratificação a funcionário e dá outras providências
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Floreal e dá outras providências
Nº 345
Decreto
Baixar
Data:
21/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal no valor de 30,000,00 mil reais
Nº 344
Decreto
Baixar
Data:
18/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de 24,000,00 mil reais
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a urbanização de um Imóvel Rural, denominado de "Sítio Sgorlon", com uma área de 4.819,00 m² e dá outras providências
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
27/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Floreal.
Nº 343
Decreto
Baixar
Data:
26/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal no valor de 6,000,00 mil reais
Nº 342
Decreto
Baixar
Data:
25/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de 200,000,00 mil reais
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1998
Situação:
Em vigor
Altera o inciso II, do artigo 2° da Lei Municipal n° 792/95, de 03 de maio de 1995 e dá outras providências
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de rede de energia elétrica e iluminação pública e dá outras providências
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal, para conceder subvenções sociais para fins educacional e dá outras providências
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal à contratação de pessoal temporário e essencial aos serviços da administração municipal e dá outras providências
Nº 341
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ma contadoria municipal, no valor de 4,000,00 mil reais
Nº 340
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal no valor de 15,000,00 mil reais
Nº 339
Decreto
Baixar
Data:
26/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de 50,000,00 mil reais
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao chefe do executivo municipal, a outorgar a concessão de direito real de uso do Matadouro Municipal e dá outras providências
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao chefe do executivo municipal, custear despesas com a infra-estrutura, projetos e plantas e proceder a doação de lotes do Parque Industrial e dá outras providências
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de 7,000,00 mil reais
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orcamentária anual de 1999, e dá outras providências
Nº 337
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contadoria municipal, no valor de 20,000,00 mil reais
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Especial para avaliação em veículos usados, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em Concurso Público, Sebastião de Souza, para exercer o cargo de Braçal e/ou Auxiliar de Serviços de Campo.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Celso Marcio Adami, para prestar serviços junto a E.E.P.S.G Prefeito Decio Prata de Floreal.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
18/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Floreal.
Nº 336
Decreto
Baixar
Data:
08/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime de aditamento e dá outras providências
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subsídios financeiros, ás famílias dos projetos Fortalecendo a Família e Complementando a Renda
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de direitos pelo sistema de comodato e dá outras providências
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão de Licitação do Município de Floreal, para o período de Maio/98 a Maio/99.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
13/04/1998
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário José Vian, para prestar serviços como Tratorista da Prefeitura do Município de Floreal.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
Designa o funcionário Celso Marcio Adami, para prestar serviços junto à Casa da Agricultura do Município de Floreal.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 08:59
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