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Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de artigos do Código Tributário Municipal (Lei nº 473/81 de 23.14.1981).
Nº 804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1995
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1995
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 300
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 20.300,00
Nº 299
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 5.345,90
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
18/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 5.000,00
Nº 297
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processamento e a classificação das despesas fixadas na Lei n° 800/95 de 21 de novembro de 1995, e dá outras providências
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza a isenção de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o FUNDO MUNICIPAL DE SERURIDADE SOCIAL DE FLOREAL e dá outras providências.
Nº 296
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 20.000,00
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1995
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Floreal, para o Exercício de 1.996.
Nº 294
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 15.000,00
Nº 295
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1995
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições pública municipal, assim como no comércio em geral, no dia 02 de novembro de 1995
Nº 293
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 25.000,00
Nº 292
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 2.000,00
Nº 291
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 50.000,00
Nº 290
Decreto
Baixar
Data:
18/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 5.000,00
Nº 798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.996
Nº 799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
28/08/1995
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em Concurso Público, Sirlei Rosa Diniz Giacometti, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços.
Nº 289
Decreto
Baixar
Data:
21/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 15.000,00
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 01 cargo no Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal e fixa seus vencimentos.
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 780/94.
Nº 795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Agricultura e Abastecimento.
Nº 288
Decreto
Baixar
Data:
07/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 20.000,00
Nº 287
Decreto
Baixar
Data:
26/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 4.000,00
Nº 286
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 35.000,00
Nº 285
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$. 40.000,00
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1995
Situação:
Em vigor
Designa o Servidor Ironeide Aparecido da Silva, para exercer em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete.
Nº 794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar valores da Escala de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
28/05/1995
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em Concurso Público a Sra. Clarice Belati Xavier, para exercer o cargo de Servente.
Nº 793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
20/04/1995
Situação:
Em vigor
Nomeia os senhores, Valdir Alcalá da Silva, Milton Rossi e Dmis Cesar Sgorlon, para comporem em conjunto a Comissão Especial, encarregada de efetuarem o competente Laudo de Avaliação de uma roçadeira de grama que especifica.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
28/03/1995
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em Concurso Público, o Sr. José Antonio da Silva, para exercer o cargo de Braçal.
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 294 de 13.12.74 e dá outras providências.
Nº 790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo. para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a modificação nos vencimentos do cargo de médico, para 08 (oito) horas semanais de trabalhos.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
Nomeia, à vista de classificação em Concurso Público, o Sr. Celso Marcio Adami, para exercer o cargo de Almoxarife.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1995
Situação:
Em vigor
Exonera o Escriturário Celso Marcio Adami.
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 01 cargo, no quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal e fixa seus vencimentos.
Nº 284
Decreto
Baixar
Data:
20/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$. 2.000,00
Nº 786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000,00
Nº 787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar ps valores da Escala de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 15:41
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