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Nº 257
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 256
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 715.890,53
Nº 757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores do Município.
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 13.922.494,00
Nº 254
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 560.000,00
Nº 253
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 7.111.000,00
Nº 756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de 03 (três) cargos de médico, de preenchimento em comissão.
Nº 755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores do Município.
Nº 754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor correspondente a 200% (duzentos por cento) do orçamento vigente.
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1993
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, via amigável ou judicial em caráter de urgência, imóvel que especifica
Nº 251
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1993
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, via amigável ou judicial em caráter de urgência, imóvel que especifica
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia os senhores, Eliel Vilei Zanovello, Nilton Rosa e Joaquim Bento Barbosa, para em conjunto comporem a Comissão Especial, encarregada de efetuar o competente laudo de avaliação
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processamento e a classificação das despesas fixadas na Lei n° 753/93, de 22 de novembro de 1993, e dá outras providências
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1993
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Floreal, para o exercício de 1994.
Nº 249
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 2.140.440,00
Nº 248
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 5.011.000,00
Nº 247
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 300.000,00
Nº 246
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 481.000,00
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores do Município.
Nº 751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de CR$ 300.000,00
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Urbanização de um Imóvel, denominado "Chácara Boa Esperança", neste Município de Floreal.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em Concurso Público, a senhora Antônia Sgorlon, para exercer o cargo de Merendeira
Nº 245
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 14.424.000,00
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 343.560,00
Nº 749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores do Município.
Nº 748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valore correspondente a 200% (duzentos por cento), do orçamento municipal vigente.
Nº 747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretária da Criança, Família e Bem-Estar Social, para término da construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na Sede do Município de Floreal.
Nº 746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para conceder gratificação SUS a médicos.
Nº 243
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 4.004.000,00
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
31/08/1993
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido, a servidora Roselena de Araújo Lojudice, das funções de Assistente Social
Nº 745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1993
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
23/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 236.000,00
Nº 744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza aditamento ou retificação ao convênio com a Secretária da Criança, Família e Bem Estar Social, para TERMINO de construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na Sede do Município de Floreal.
Nº 743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores do Município.
Nº 742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor correspondente à 100% (cem por cento) do orçamento municipal vigente.
Nº 241
Decreto
Baixar
Data:
19/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 6.960.000,00
Nº 240
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 563.750,00
Nº 741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores do Município.
Nº 740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienar ações.
Nº 739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.
Nº 239
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 170.000.000,00
Nº 238
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 4.022.000.000,00
Nº 237
Decreto
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 4.080.000.000,00
Nº 236
Decreto
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 124.250.000,00
Nº 738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floreal, para o período de 1994 à 1997.
Nº 737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para reajustar os valores da Escala de vencimentos dos Servidores do Município.
Nº 736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor correspondente a 80% (oitenta por cento) do orçamento municipal vigente.
Nº 734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais classificados como Motéis ou de alta rotatividade de hospedagem.
Nº 235
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 585.000.000,00
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3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 10:08
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