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32 atos encontrados
Nº 5
Portaria
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Data: 31/12/1987
Situação: Em vigor
Exonera o sr. Gildoval Ângelo Marques de Lima, onde exerce as funções de Supervisor da Merenda Escolar Municipal
Nº 90
Decreto
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Data: 21/12/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processamento e a classificação das despesas fixadas na Lei n° 569/87, de 16 de novembro de 1987, e dá outras providências
Nº 4
Portaria
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Data: 21/12/1987
Situação: Em vigor
Exonera do cargo de Técnico em Contabilidade, o senhor Milton Arvecir Lojudice
Nº 89
Decreto
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Data: 01/12/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 876.456,00
Nº 3
Portaria
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Data: 18/11/1987
Situação: Em vigor
Nomeia os senhores, Flávio Lojudice, Valdir Alcalá da Silva, Joaquim Bento Barbosa para juntos comporem a Comissão Especial encarregada de efetuarem laudo de avaliação de imóveis
Nº 572
Lei Ordinária
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Data: 16/11/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina aos funcionários desta prefeitura
Nº 571
Lei Ordinária
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Data: 16/11/1987
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo, com interveniência da Secretaria de Estado da Saúde - com vistas a municipalização dos serviços da saúde pública
Nº 570
Lei Ordinária
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Data: 16/11/1987
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Floreal, comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo para o triênio 1988 a 1990 - PPA
Nº 569
Lei Ordinária
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Data: 16/11/1987
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Floreal, comarca de Nhandeara, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1988 - LOA
Nº 88
Decreto
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Data: 12/10/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de Cz$. 3.174.040,00 ( três milhões cento e setenta e quatro mil e quarenta cruzados), e dá outras providências
Nº 87
Decreto
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Data: 06/10/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 924.881,00
Nº 86
Decreto
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Data: 10/09/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 395.480,00
Nº 568
Lei Ordinária
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Data: 31/08/1987
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de são paulo através do titular da pasta de educação, objetivando a implantação do PROFIC no município - Programa de Formação Integral da Criança
Nº 85
Decreto
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Data: 04/08/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a expansão e urbanização do território urbano do município de Floreal
Nº 567
Lei Ordinária
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Data: 03/08/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos funcionários desta municipalidade
Nº 566
Lei Ordinária
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Data: 03/08/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre expansão do território urbano do município de Floreal
Nº 565
Lei Ordinária
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Data: 03/08/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para fazer doação de lotes e plantas para construção de 70 metros quadrados
Nº 84
Decreto
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Data: 01/08/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 894.000,00
Nº 83
Decreto
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Data: 03/07/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 755.000,00
Nº 564
Lei Ordinária
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Data: 26/06/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para o executivo municipal realizar convênio - construção de arquibancada no Recinto João Arrabal
Nº 563
Lei Ordinária
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Data: 26/06/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para fazer doação de rede elétrica que alimenta o matadouro municipal
Nº 562
Lei Ordinária
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Data: 26/06/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos aos funcionários desta municipalidade
Nº 82
Decreto
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Data: 19/06/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 260.000,00
Nº 81
Decreto
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Data: 01/06/1987
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação por vias administrativa ou judicial, bem imóvel necessário ao prolongamrnto da rua Nercio Godoy e construção de casas populares
Nº 80
Decreto
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Data: 30/04/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 410.000,00
Nº 79
Decreto
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Data: 30/04/1987
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação por vias administrativa ou judicial, bem imóvel necessário ao prolongamento da rua Nercio Godoy
Nº 78
Decreto
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Data: 20/04/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$. 1.100.000,00
Nº 2
Portaria
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Data: 02/04/1987
Situação: Em vigor
Nomeia os senhores, Miguel Gomes da Silva, Jandir Fernandes de Melo, Flávio Lojudice, para juntos comporem a Comissão Especial encarregada de efetuar laudo de avaliação de imóveis
Nº 77
Decreto
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Data: 01/04/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de tributos municipais
Nº 561
Lei Ordinária
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Data: 16/02/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contagem de serviços prestado as atividades vinculadas ao regime da lei federal
Nº 560
Lei Ordinária
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Data: 16/02/1987
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos aos funcionários desta municipalidade
Nº 1
Portaria
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Data: 01/02/1987
Situação: Em vigor
Nomeia o senhor Attilio Novello,, para exercer as funções de Fiscal geral desta prefeitura municipal
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