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Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1985
Situação:
Em vigor
Exonera Lídia Saraiva Cruz, onde exercia as funções de servente, junto ao Centro de Saúde desta cidade
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal dos imóveis urbanos desta cidade
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 12.313.259,00
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 40.005.948,00
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 7.500.000,00
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
27/11/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processamento e a classificação das despesas fixadas na Lei n° 542/85, de 29 de outubro de 1985, e dá outras providências
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de Cr$. 269.500.000,00 (duzentos e sessenta e nove milhões e quinhentos mil cruzeiros), e dá outras providências
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso da arrecadação no valor de Cr$ 269.500.000,00
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 17.570.863,00
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 11.000.000,00
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Floreal
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
14/10/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 40.549.600,00
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1985
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Floreal, comarca de Nhandeara, estado de São Paulo para o triênio 1986 a 1988 - PPA
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1985
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Floreal, comarca de Nhandeara, estado de São Paulo - LOA
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a receber imóvel em doação - do Floresta Futebol Clube - estádio municipal Aristides de Andrade Junqueira
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 78.501.795,00
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
16/09/1985
Situação:
Em vigor
Fica revogado no seu total a Portaria de n° 09/82, de 14 de agosto de 1982
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação de um cargo de Técnico em contabilidade
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 37.861.040,00
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
16/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 21.168.941,00
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para adquirir imóvel e abre crédito adicional especial no valor de Cr$. 2.500.000,00
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$. 2.000.000,00
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 29.331.059,00
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para adquirir imóvel e abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.500.000,00 - construção de casa para a zeladoria da EEPG de Floreal
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.000.000,00 - subvenção ao Floresta Futebol Clube
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a C.O.N.E.S.P - Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - construção de uma quadra de esportes
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
27/07/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 38.000.000,00
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 75.000.000,00
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 5.000.000,00
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
24/06/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 16.000.000,00
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Floreal
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública - Rua Rio de Janeiro passa a denominar-se Rua Eliza Cussiol Scalon
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a fundação MOBRAL
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
18/04/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 9.000.000,00
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
08/04/1985
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora Lídia Saraiva Cruz, para exercer as funções de Servente, junto ao Centro de Saúde de Floreal
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
29/03/1985
Situação:
Em vigor
Nomear os senhores, Alcides Amate, Gildoval Ângelo Marques de Lima, Fernando José de Paulo, para funcionarem como presidente e membros respectivamente, da Comissão Municipal, sem ônus à municipalidade
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
19/03/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 100.000.000,00
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a assinar renovação do Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento objetivando a continuação do funcionamento da Casa da Agricultura neste município
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários públicos desta prefeitura municipal
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
14/02/2025 10:08
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