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Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal dos imóveis urbanos desta cidade
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação de Laudo Complementar que especifica
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processamento e a classificação das despesas fixadas na Lei n° 525/84, de 12 de novembro de 1984, e dá outras providências
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de Cr$. 2.407.608,00
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$. 5.000.000,00
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação no valor de Cr$. 53.928.422,00(cinquenta e três milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e dois cruzeiros), e dá outras providências
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1984
Situação:
Em vigor
Concede anistia sobre tributos municipais atrasados e dá outras providências
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cancelamento de dívida confessadas ao IAPAS e PASEP no valor de Cr$ 1.460.672,98
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de Cr$ 53.928.422,00
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a baixa de ferramentas diversas inseridas no ativo permanente, bens móveis do balanço patrimonial, exercício de 1983, no valor de Cr$ 3.829,00
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 5.000.000,00
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
13/11/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 6.919.205,00
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1984
Situação:
Em vigor
Fixa a despesa de capital do município de Floreal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo para os exercícios 1985, 1986 e 1987 - PPA
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1984
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Floreal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 1985
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$. 10.000.000,00
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários desta prefeitura municipal
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 10.000.000,00 - construção de guias e sarjetas
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 13.885.000,00
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a C.O.N.E.S.P. - Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - visando a execução de obras de manutenção das escolas do município
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
12/09/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 9.402.500,00
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
14/08/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 35.493.000,00
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
18/07/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 24.000.000,00
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
18/06/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 26.752.000,00
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1984
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação de rua - Rua Bahia passa a denominar-se Dora Maria Fontana Martins
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1984
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação de rua - Rua Rio Preto passa a denominar-se Udenilson Antonio Talhari
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
14/05/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 800.000,00
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 800.000,00
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 35.350.000,00
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza a Fazenda Municipal a receber escritura de doação de imóvel localizado no perímetro urbano
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo de Floreal, a alienar 01 imóvel urbano, pertencente ao patrimônio público do município
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1984
Situação:
Em vigor
Regulamenta as aplicações no mercado aberto e dá outras providências
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1984
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores, Fernando José de Paula, Nilson Roberto Scalon e Nilton Rosa, para funcionarem como presidente e Membros respectivamente, da Comissão Municipal, sem onus à municipalidade, que examinarão os documentos comprobatório das subvenções concedidas no decorrer do exercício de 1983.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 5.790.000,00
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
26/03/1984
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores Gildoval Angelo Marques de Lima, Fernando José de Paulo e Nilton Rosa, para em conjunto procederem avaliação dos bens imóveis do município, pertencente a SABESP, para efeito de contabilização dos mesmos.
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Floreal e dá outras providências
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriados religiosos do município de Floreal
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre feriados religiosos do município de Floreal.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
20/03/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 8.800.000,00
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
27/02/1984
Situação:
Em vigor
Cria ponto de Taxi no perímetro Urbano da cidade de Floreal
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 9.000.000,00
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre obras, serviços, compras e alienações da Administração municipal e dá outras providências
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1984
Situação:
Em vigor
Nomeia o senhor Alcides Amate, para exercer as funções do cargo de Tesoureiro-Substituto, desta Prefeitura Municipal de Floreal.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
01/11/2024 10:47
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