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Anexos
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47 atos encontrados
Nº 17
Decreto
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Data: 28/12/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal dos imóveis urbanos desta cidade
Nº 16
Decreto
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Data: 28/12/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 15
Decreto
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Data: 28/12/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre processamento e a classificação das despesas fixadas na Lei n° 465/81, de 20 de outubro de 1981, e dá outras providências
Nº 14
Decreto
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Data: 28/12/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 475
Lei Ordinária
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Data: 23/12/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre compra de equipamentos e dá outras providências
Nº 474
Lei Ordinária
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Data: 23/12/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização de execução de serviços de máquinas à SABESP
Nº 472
Lei Ordinária
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Data: 23/12/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Vigilante Noturno no quadro de funcionários público municipal e dá outras providências
Nº 13
Decreto
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Data: 11/12/1981
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto na repartição municipal o dia 11 de dezembro de 1981, em virtude do falecimento da Sra. Palmira Porto Davidoff e dá outras providências
Nº 12
Decreto
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Data: 19/11/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 11
Decreto
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Data: 16/11/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 10
Decreto
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Data: 16/11/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 9
Decreto
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Data: 16/11/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 471
Lei Ordinária
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Data: 16/11/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 470
Lei Ordinária
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Data: 16/11/1981
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 438 de 25 de setembro de 1980
Nº 469
Lei Ordinária
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Data: 16/11/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para aplicação de auxílio recebido da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, e abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 500.000,00
Nº 468
Lei Ordinária
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Data: 16/11/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 573.228,49
Nº 8
Decreto
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Data: 12/11/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 7
Decreto
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Data: 09/11/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 467
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1981
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros - iluminação pública
Nº 6
Decreto
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Data: 26/10/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 466
Lei Ordinária
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Data: 15/10/1981
Situação: Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo para o triênio 1982, 1983 e 1984 - PPA
Nº 465
Lei Ordinária
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Data: 15/10/1981
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa do município de Floreal para o exercício financeiro de 1982 - LDO
Nº 464
Lei Ordinária
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Data: 27/08/1981
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas
Nº 5
Decreto
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Data: 25/08/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 4
Decreto
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Data: 21/08/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3
Decreto
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Data: 23/07/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 8
Portaria
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Data: 13/07/1981
Situação: Em vigor
Revogar em todos seus termos, a Portaria n° 03/81, de 13 de abril de 1981
Nº 2
Decreto
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Data: 03/07/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 7
Portaria
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Data: 01/07/1981
Situação: Em vigor
Nomeia a senhora, Luíza Lopes Simão, para exercer as funções de Servente, desta municipalidade
Nº 463
Lei Ordinária
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Data: 25/06/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de servente no quadro de funcionários público municipal, da Prefeitura Municipal de Floreal e dá outras providências
Nº 462
Lei Ordinária
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Data: 11/06/1981
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a C.O.N.E.S.P. - Companhia de Construções escolares do Estado de São Paulo
Nº 461
Lei Ordinária
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Data: 11/06/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 460
Lei Ordinária
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Data: 11/06/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para aplicação de auxílio recebido da Secretaria de Estado dos negócios do interior do Estado de São Paulo e abre crédito adicional especial no valor de CR$ 1.550.000,00
Nº 6
Portaria
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Data: 21/05/1981
Situação: Em vigor
Fica criada a Comissão de Festejos para as comemorações da data de emancipação política e administrativa deste município
Nº 459
Lei Ordinária
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Data: 12/05/1981
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros - negócios do interior -
Nº 5
Portaria
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Data: 25/04/1981
Situação: Em vigor
Nomear os senhores, Alcides Amate, Fernando José de Paula e Milton Alvecir Lojudice, para funcionarem como presidente e membros respectivamente, da Comissão Municipal sem ônus a municipalidade
Nº 4
Portaria
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Data: 23/04/1981
Situação: Em vigor
Institui a Comissão Municipal do Mobral
Nº 458
Lei Ordinária
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Data: 23/04/1981
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a C.C.E.E.S.P. - Companhia de construções escolares do estado de São Paulo
Nº 457
Lei Ordinária
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Data: 23/04/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desconto na Taxa de Construção, conservação e melhoramentos de estadas de rodagens e dá outras providências
Nº 3
Portaria
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Data: 13/04/1981
Situação: Em vigor
Designar, para responderem pelo Floresta Futebol Clube, Sede Social, situado na rua Procópio Davidoff n° 146, nesta cidade de Floreal
Nº 456
Lei Ordinária
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Data: 26/03/1981
Situação: Em vigor
Autoriza o pagamento de prêmio de seguro de Vida e acidentes pessoais por parte do erário municipal ao senhor prefeito, funcionários e servidores municipais
Nº 2
Portaria
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Data: 20/03/1981
Situação: Em vigor
Cria a Comissão de Festejos para as comemorações da data de Emancipação Política e Administrativa deste município
Nº 1
Decreto
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Data: 09/03/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 455
Lei Ordinária
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Data: 26/02/1981
Situação: Em vigor
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 50.000,00 para aquisição de 01 ônibus usado
Nº 454
Lei Ordinária
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Data: 12/02/1981
Situação: Em vigor
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de CR 300.000,00 para aquisição de 01 ônibus usado
Nº 453
Lei Ordinária
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Data: 12/02/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de 02 cargos no quadro de funcionários desta prefeitura municipal e fixa seus vencimentos
Nº 1
Portaria
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Data: 01/02/1981
Situação: Em vigor
Nomeia o senhor Durval Oliveira Marques, para exercer as funções de Fiscal Geral Urbano desta municipalidade
Seta
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