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Nº 450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aplicação de Auxílio recebido da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior do Estado de São Paulo e abre crédito adicional especial no valor de CR$ 500.000,00
Nº 451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 26.000,00
Nº 452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de defesa Civil
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor venal dos imóveis urbanos da cidade de Floreal
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processamento e a classificação das despesas fixadas na Lei n° 445/80, de 13/11/80, e dá outras providências
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação dos Membros da COMDEC.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aplicação de auxílio recebido da Secretaria de Relações do Trabalho e abre crédito adicional especial no valor de CR$ 500.000,00
Nº 449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito acional suplementar
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
21/11/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1980
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Floreal para o exercício de 1981 - LDO
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1980
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos do município de Floreal, comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, para o triênio de 1981 a 1983
Nº 448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aplicação de auxílio recebido da Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo (CONESP) e abre crédito adicional especial no valor de CR$ 223.200,00
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o enquadramento de lotes de terrenos no mapa da cidade de Floreal e autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos, recebidos em doação
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização 01 veículo usado, pertencente ao patrimônio público, desta Prefeitura Municipal
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aplicação de auxílio recebido da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo e abre crédito adicional especial no valor de CR$ 500.000,00 - Iluminação da praça da matriz
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
16/10/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
15/10/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores, Laercio Rossi, Acyr Scalon e Odacio Gonçalves da Silva, para comporem em conjunto a Comissão Especial, encarregada de efetuarem o Laudo de Avaliação, bem que especifica pertencente ao patrimônio público municipal de Floreal.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
18/07/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
10/07/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Floreal, a proceder a doação de imóvel a Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP - Sociedade, com sede em São Paulo - Capital - à Rua Martiniono de Carvalho nº 851
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
03/06/1980
Situação:
Em vigor
Aprova o projeto de Desmembramento denominado "Vila Maria", anexo a cidade de Floreal
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1980
Situação:
Em vigor
Cria no quadro de funcionários desta Prefeitura, um cargo de Auxiliar de Contabilidade e fixa seus vencimentos.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
15/05/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia o Senhor Milton Arvecir Lojudice, para responder pelo expediente de "Auxiliar de Contabilidade".
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1980
Situação:
Em vigor
Declara urbano o imóvel de propriedade do Sr. José Garcia de Almeida e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desconto na Taxa de Construção, Conservação e Melhoramentos de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de terreno à Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
21/03/1980
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de despropriação e abertura de vias públicas, faixas de terreno situados nesta cidade de Floreal
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1980
Situação:
Em vigor
Nomeia os Senhores, Acyr Scalon, Paulo Sinhorini e Admilson Avelino de Oliveira, para comporem em conjunto a Comissão Especial, encarregada de efetuarem o Laudo de Avaliação dos imóveis urbanos que especifica.
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienar três (03) veículos do patrimônio público, desta Prefeitura Municipal.
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aplicação do auxílio recebido da Secretária de Estado de Esporte e Turismo, no exercício de 1.979, e dá outras providências.
Nº 427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para permutar imóveis.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
29/01/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos e reestruturação de cargos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos e reestruturação de cargos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1980
Situação:
Em vigor
Concede vencimentos ao procurador judicial desta municipalidade.
Nº 422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1980
Situação:
Em vigor
Concede vencimentos ao procurador judicial desta municipalidade.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 15:50
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