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Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Ruas nesta cidade.
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão do 13º salário aos funcionários desta municipalidade e dá outras providências.
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de Floreal, para receber área de terras em doação.
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Floreal e dá outras providências.
Nº 415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 96.952,00
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação no quadro de funcionários público municipal da Prefeitura Municipal de Floreal um cargo de auxiliar de Secretária.
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1979
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretária da Agricultura e Abastecimento, objetivando a instalação da Casa da Agricultura e seu funcionamento neste município.
Nº 412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de Floreal, para receber em doação área de terras.
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na contadoria municipal e dá outras providências.
Nº 410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Contadoria Municipal, no valor de Cr$ 37.000,00 (trinta e sete mil cruzeiros) e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar doação de aparelho telefônico a E.E.P.S.G. de Floreal.
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros)
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação no quadro de funcionários público municipal da Prefeitura Municipal de Floreal, um cargo de motorista.
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 80.000,00
Nº 406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 14.860,00
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 33.500,00
Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos aos funcionários municipais.
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 120.000,00
Nº 402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1979
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com o Ministério do Trabalho.
Nº 401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil cruzeiros)
Nº 400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros)
Nº 399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1979
Situação:
Em vigor
Cria no quadro do funcionalismo público municipal um cargo de auxiliar de lançadoria.
Nº 398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 130.680,00 (Cento e trinta mil, seiscentos e oitenta cruzeiros)
Nº 397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 119.320,00 (Cento e dezenove mil, trezentos e noventa cruzeiros)
Nº 396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abatimento e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1979
Situação:
Em vigor
Nomeia os senhores Moacir Peresi, Acyr Scalon e Odécio Gonçalves da Silva, para comporem em conjunto a Comissão Especial, encarregada de efetuarem o laudo de avaliação de bens
Nº 395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cancelamento do lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Iluminação Pública e Remoção de Lixo).
Nº 394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 50.000,00
Nº 393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo de Floreal, a alienar 02 imóveis urbanos, pertencentes ao patrimônio público de Floreal.
Nº 391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de vencimentos e reestruturação de cargos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Floreal.
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 19.179,00 (Dezenove mil, cento e setenta e nove cruzeiros)
Nº 389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros)
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1979
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, a executar 11 (onze) quarteirões de pavimentação asfáltica nesta cidade.
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre auxílio à Universitário e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1979
Situação:
Em vigor
Nomeia a senhora Vilma Carvalho Esbrogeo, para exercer as funções de Supervisora da Merenda Escolar deste município
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 10:08
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