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24 atos encontrados
Nº 235
Lei Ordinária
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Data: 20/12/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 40.176,00 (quarenta mil cento e setenta e seis cruzeiros)
Nº 234
Lei Ordinária
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Data: 20/12/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para aquisição de uma camioneta nova e abre crédito no valor de Cr$. 28.000,00
Nº 233
Lei Ordinária
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Data: 20/12/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Floreal e dá outras providências
Nº 232
Lei Ordinária
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Data: 20/12/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de majoração aos funcionários públicos municipais, a partir de 1° de janeiro de 1973
Nº 231
Lei Ordinária
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Data: 23/11/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros)
Nº 3
Portaria
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Data: 10/11/1972
Situação: Em vigor
Institui a Comissão Permanente de Licitação, José Manoel Garcia, João José Francisco e Alcides Scalon e dá outras providências
Nº 230
Lei Ordinária
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Data: 10/11/1972
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Floreal para o exercício financeiro de 1973
Nº 229
Lei Ordinária
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Data: 30/09/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 500,00 ( quinhentos cruzeiros)
Nº 228
Lei Ordinária
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Data: 30/09/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre cancelamento de dívida fiscal, imposto predial e territorial urbano, do imóvel urbano
Nº 227
Lei Ordinária
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Data: 25/08/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 720,00 (setecentos e vinte cruzeiros)
Nº 226
Lei Ordinária
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Data: 25/08/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a majoração de 25% (vinte e cinco por cento) nos vencimentos dos servidores municipais
Nº 225
Lei Ordinária
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Data: 25/08/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.000,00 ( três mil cruzeiros)
Nº 224
Lei Ordinária
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Data: 12/08/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 9.000,00 ( nove mil cruzeiros)
Nº 223
Lei Ordinária
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Data: 12/08/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 900,00 ( novecentos cruzeiros)
Nº 222
Lei Ordinária
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Data: 12/08/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.000,00 ( dois mil cruzeiros)
Nº 2
Portaria
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Data: 17/05/1972
Situação: Em vigor
Nomeia o funcionário Pedro de Souza para lotar o cargo de tesoureiro da municipalidade
Nº 221
Lei Ordinária
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Data: 21/04/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização do Sr. prefeito municipal para contratar serviços advocatícios e dá outras providências
Nº 220
Lei Ordinária
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Data: 21/04/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização do Sr. prefeito municipal para formalizar acordo com a Procuradoria Fiscal do Estado e dá outras providências
Nº 2
Portaria
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Data: 14/04/1972
Situação: Em vigor
Nomeia comissão para presidir concurso público para provimento de cargo de tesoureiro da municipalidade
Nº 219
Lei Ordinária
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Data: 04/04/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de gratificação a encarregada do INCRA
Nº 218
Lei Ordinária
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Data: 04/04/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxilio a Associação Protetora dos Menores de Nhandeara
Nº 217
Lei Ordinária
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Data: 03/04/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.710,00 ( dois mil setecentos e dez cruzeiros)
Nº 216
Lei Ordinária
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Data: 10/03/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.000,00 ( quatro mil cruzeiros)
Nº 215
Lei Ordinária
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Data: 10/03/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação do cargo de Almoxarife e dá outras providências
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