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Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 380.000,00 - destinado a ocorrer despesas com o ABONO DE NATAL
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 200.000,00 - destinado a suplementar verba que especifica
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 600.000,00 - destinado a aquisição de 20.000 tijolos para o Estádio do Floresta Futebol Clube
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 600.000,00 - destinado a suplementação de verba que especifica
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 400.000,00 - destinado a suplementação de verba que especifica
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 444.260,00 - destinado a aquisição de 1402 metros quadrados de terra para abertura de ruas da cidade
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 100.000,00 - destinado a ocorrer despesas com o pagamento de aluguel do prédio com se acha instalado o posto telefônico municipal
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 - destinado a ocorrer despesas com a liquidação de obrigações deste município para com o Instituto de aposentadoria e pensões
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1966
Situação:
Em vigor
Institui o salário família
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1966
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro de funcionários e fixa seus vencimentos
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 250.000,00 - destinado a ocorrer despesas com aquisição de um terreno para a construção de caixa d´água para o abastecimento da cidade
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/1966
Situação:
Em vigor
A atual Rua São Paulo para a ter seu nome mudado para RUA LUIZ FAVARONI
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 200.000,00 - destinado a ocorrer despesas com aluguéis do prédio onde funciona o PAMS
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 500.000,00 - destinado a ocorrer despesas com a reforma do prédio para ser instalado o Posto de Assistência Médico Sanitário de Floreal
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1966
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal autorizado a receber do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Obras Sanitárias da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, auxílio financeiro para ser aplicado na elaboração do projeto de água do município
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1966
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal autorizado a receber do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Obras Sanitárias da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, auxílio financeiro para ser aplicado nas obras de perfuração de poços profundos para o abastecimento de água deste município
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1966
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal autorizado a alienar a quem convier, mediante doação, terreno de propriedade do patrimônio municipal, para ser construído Ginásio Estadual de Floreal
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do estado de Negócios do Governo, aparelhos destinados à instalação de um Parque Infantil neste município
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 600.000,00 - destinado a ocorrer despesas com a suplementação de verbas que especifica
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 1.147.600,00 - destinado a ocorrer despesas com a aquisição de um terreno para a construção do prédio para o Ginásio Estadual de Floreal
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1966
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal autorizado a assinar contrato com o Instituto Geográfico e Geológico da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, para captação de água subterrânea nesta cidade, destinada ao abastecimento de água de Floreal
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 200.000,00 - destinado a ocorrer despesas relacionadas com o cadastramento de propriedades, para efeito de cobrança do Imposto Territorial Rural, conforme instruções e determinações do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1966
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Contadoria Municipal de Floreal, um crédito especial de Cr$ 600.000,00 - destinado a ocorrer despesas com a qualificação eleitoral neste município
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 15:57
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